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Moral Queiroz & Advogados Associados

Cotia e outras 3 cidades / SP - OAB 313675

Áreas de atuação:

Cheque Cartão de Crédito Juizados Doações Mudança de Nome Imóvel Usufruto Cheque Vizinhança Penhora Financiamento Calúnia Acidentes de Consumo Atraso / Cancelamento Voo Troca / devolução Plano de Saúde Telefonia / Internet Propaganda Enganosa SPC/SERASA Contratos Cobrança Indevida / Abusiva Compras / Vendas Acidente de Trânsito Cartão de Crédito Financiamento Acidentes de Consumo Atraso / Cancelamento Voo Troca / devolução Plano de Saúde Telefonia / Internet SPC/SERASA Propaganda Enganosa Cobrança Indevida / Abusiva Compras / Vendas Medicamentos Penhora Financiamento Contratos Divórcio Pensão Alimentícia DNA Casamento Inventário Herança Guarda dos Filhos Lei Maria da Penha Imóvel Vizinhança Demissão Direitos do Trabalhador Acidente de Trabalho Aposentadoria Dívida Ativa Imposto Ver mais

Sobre:

O escritório tem como base a paixão pelo conhecimento do Direito, que é a ferramenta essencial para qualquer resolução de conflito que possa surgir. Em razão de estarmos diante de grandes mudanças culturais e sociais, há a multiplicação do direito, que impossibilita a análise genérica dos casos. Esta multiplicação do direito é a fonte de motivação para a proteção dos interesses dos nossos clientes, uma vez que os casos não são considerados abstratos, e sim específicos e concretos cabendo, portanto diversas formas de resolução de conflito. Em havendo distintas maneiras de resolução de conflito, o escritório avalia a mais benéfica para o cliente, não somente sob o ponto de vista da análise jurídica isolada, mas também sob a ótica que abrange os riscos e os benefícios tanto financeiros quanto econômicos de cada caso em questão. O escritório oferece serviços para guiar todos aqueles que precisam de auxílio administrativo ou jurídico no Brasil ou no exterior.

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VENDI MEU CARRO PARA UM DESCONHECIDO, E NÃO FIZ A COMUNICAÇÃO DA VENDA NO DETRAN, E AGORA, O QUE FAZER?

Esta situação pode acontecer com qualquer um! Em alguns casos, por excesso de confiança, o vendedor espera que o comprador transfira a documentação do veículo, no DETRAN, no prazo de 30 dias, e infelizmente, em não havendo a transferência, o vendedor permanece inteiramente responsável por todas as obrigações tributárias do veículo. Há casos onde o comprador deixou de fazer a transferência junto ao DETRAN, e vendeu o veículo para terceiro, sem qualquer documentação ou comunicação, e por consequência, as multas foram enviadas ao primeiro vendedor, ou seja, para o real proprietário do vei...

Compras / Vendas

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O QUE FAZER QUANDO O SEU FGTS NÃO ESTA DISPONÍVEL?

No início deste ano, foi muito divulgado em telejornais a liberação do valor do FGTS para os trabalhadores e a real possibilidade de retirá-lo de uma conta inativa da Caixa Econômica Federal. Muitas pessoas dirigiram-se às unidades bancárias para se informarem e/ou retirarem o valor disponível. Já outras não encontraram qualquer valor para ser retirado ou depararam-se com um valor muito abaixo do esperado. Quando acontecer uma das situações citadas, é importante ir atrás desse valor, pois ele representa todo o seu esforço durante todos os anos de trabalho e também se trata de um direit...

Demissão / Direitos do Trabalhador / Seus Direitos

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PROGRAMA DE COMPLIANCE OU DE INTEGRIDADE

O Compliance nada mais é do que estar de acordo com a lei, do inglês, “to coply with” significa “estar de acordo”. Este programa, antes da lei de Anticorrupção, era utilizado de forma preventiva, pelas empresas, para evitar acontecimentos de atos ilícitos, relacionados à improbidade administrativa. Contudo, a lei de improbidade não menciona qualquer obrigação, por parte da empresa, em incluir tal programa ou mecanismo em seus departamentos para que seja diminuída uma sanção. Há que se falar que o artigo 7º da Lei de Anticorrupção introduziu a perspectiva de se criar um programa de Comp...

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DISCUSSÃO ENTRE SÓCIOS PODE SER MAIS MAIS FÁCIL DE SER RESOLVIDA

Em uma empresa de pequeno ou médio porte, onde os sócios são amigos ou familiares entre si, há muitas divergências ou conflitos relacionados a sua administração. Isso pode ocorrer devido a uma série de fatores, exemplificamos dois: incompatibilidade de opiniões (os profissionais têm experiências e formações diferentes e propostas também distintas para alcançar as metas), e falta de definição expressa na participação societária (atividades e funções, divisão de lucros, remuneração, férias, etc.). A vantagem de uma sociedade composta por profissionais com competências complementares pode torn...

Sociedades