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O acidente de trabalho pode ser considerado qualquer lesão corporal ou perturbação funcional, ocorrida em decorrência da atividade profissional exercida, que cause a morte ou a perda ou redução, pe...
Por Dubbio Team
Enviado em 25/01/2021
Insalubridade e periculosidade geram muitas dúvidas, sendo confundidas e tidas como a mesma coisa, mesmo por quem trabalha nestas condições algumas vezes. Para esclarecer isso, a Consolidação das ...
Por Dubbio Team
Enviado em 08/06/2019
A Constituição Federal prevê contribuições sociais de natureza previdenciária, em seu art. 195, I, “a”; sobre determinadas verbas trabalhistas. Assim, a contribuição é devida pelo empregador, da...
Por Joaquim Rodrigues Da Silveira
Enviado em 17/04/2021
PERÍCIA MÉDICA ATUAL E A DEFINIÇÃO DE INCAPACIDADE OU NÃO Conforme Gouveia[1], atualmente a perícia de um segurado em busca de um benefício por incapacidade é realizada por médico peri...
Por Alexandro Cardoso Da Costa
Enviado em 08/06/2019
RESUMO: O texto pondera a utilização desenfreada e não refletida do direito a inversão do ônus da prova, preconizado no Código de Defesa do Consumidor. Analisa, também, em quais circunstâncias ao c...
Por Evelini Oliveira De Figueiredo Fonseca
Enviado em 08/06/2019
A denominada “responsabilidade civil” está presente nos casos em que existe uma obrigação legal ou contratual de que aquele que cause um dano a terceiro venha a ser responsabilizado a reparar ou re...
Por Dubbio Team
Enviado em 08/06/2019
