Precisa de ajuda jurídica?
Envie sua dúvida no Dubbio para advogados especialistas e receba a orientação necessária rumo à solução jurídica do seu caso.
Enviar uma dúvida jurídica
Foi aprovado na tarde de 05/07/2017, pela Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei 57/2017, enviado pelo governador Geraldo Alckmin em fevereiro, que permite ao governo revisar as penal...
Por Leonardo Vosniak
Enviado em 08/06/2019
Prestar serviços para o Governo pode ser lucrativo. Contudo, quando há atrasos nos pagamentos, por exemplo, os transtornos podem ser maiores que os benefícios. Porém, a justiça vem entendendo que o...
Por Laval Advocacia - Especializada Em Pessoas
Enviado em 08/06/2019
Infelizmente é algo que acontece com muita frequência. Se caso não tenha acontecido com você, provavelmente já aconteceu com alguma mulher que você conhece e é por isso que aqui vão algumas dicas d...
Por Almeida Sociedade De Advogados
Enviado em 30/04/2020
Apesar da crise financeira e política que se passa no país, aos poucos a economia vem se recuperando e com isso o mercado imobiliário sofre reaquecimento, por isso é importante nos lembrarmos de al...
Por Anna Carolina Innocenti Silva
Enviado em 08/06/2019
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (“FGTS”) é um direito garantido a todos os trabalhadores, como forma de assegurá-lo de demissão involuntária, substituindo a antiga “estabilidade decenal”, ...
Por Dubbio Team
Enviado em 08/06/2019
