Saiba qual o prazo de devolução ou troca de produtos estipulado pela lei Por ser uma prática bastante comum no comércio, muitos consumidores acreditam que possuem direito à troca de produtos ou a devolução do seu dinheiro sem qualquer justificativa. No entanto, a legislação não garante esse benefício em qualquer situação. Na verdade, a única h... Por Dubbio Team
Como funciona o comércio eletrônico na era da proteção ao consumidor? O uso do comércio eletrônico, já considerado um fenômeno mundial, está cada vez mais presente na vida das pessoas, que adquirem produtos e utilizam serviços de forma mais ágil e econômica através de plataformas digitais, sejam elas sites na internet ou aplicativos de celular.&... Por Dubbio Team
Direito à transferência escolar e o direito humano de ir e vir: estudo de caso Trata-se de aluna regular (devidamente matriculada) que freqüentava curso superior na modalidade Educação à Distância (EaD), no Município de Garanhuns/PE. Em junho de 2015, solicitou transferência para o Pólo de Foz do Iguaçu/PR, para onde se mudou por razões de ordem familiar... Por Thiago Borges Lied
TRIBUTOS: sofreu desconto sobre adicional de férias (1/3) de contribuição social? Saiba que na estrutura da hipótese de incidência tributária da contribuição social, em especial sobre adicional de férias (1/3), não resulta sua cobrança, haja vista sua natureza indenizatória. Teor do recurso de APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5059736-61... Por Silvio Ricardo Maciel Quennehen Freire
Portador de limitação mental, causadora de ALZHEIMER, faz jus a isenção de IRPF? Segundo a literatura médica, pode se dizer que "A Doença de Alzheimer é uma enfermidade incurável que se agrava ao longo do tempo, mas pode e deve ser tratada. Quase todas as suas vítimas são pessoas idosas. Talvez, por isso, a doença tenha ficado erroneamente conhe... Por Silvio Ricardo Maciel Quennehen Freire
VENDEU IMÓVEL, MAS O COMPRADOR ESTÁ INADIMPLENTE. O QUE FAZER? Trata-se de tema bastante comum em nosso cotidiano, situação em que existiu a venda de determinado imóvel, todavia, o comprador não está honrando com dito contrato. Primeiramente, deve-se cercar as partes por meio de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, com suas descrições e forma (s) de pagamento (s), atentando-se, principalmente, a quitação dos ditos valores para transferência da titularidade do imóvel. Ou seja: primeiro paga, depois transfere o imóvel. Enquanto o contrato estiver sendo cumprido, tudo bem. Contudo, ocor... Compras / Vendas / Contratos / Falência Imóvel / Troca / devolução /
Comprei pela internet e o produto não atendeu às minhas expectativas. Posso devolver? Compras pela internet: extremamente atrativas. A realização de negócios por este meio tem tido um grande crescimento na atualidade. Com frequência, os produtos são encontrados com preços mais acessíveis do que aqueles encontrados em lojas físicas, além de haver situações em que é somente pelo mundo virtual que serão disponibilizados. E a gama de opções é grande: celulares, livros, aparelhos domésticos, serviços de televisão e música, bem como vários outros produtos. Mas como todo negócio, problemas podem ocorrer. E diante disso é que podemos nos valer do denominado “direito de a... Outro Troca / devolução /
Devolução de produto adquirido pela internet As compras pela internet têm conquistado o consumidor brasileiro, o e-commerce (comércio eletrônico) tem ganhado espaço pela comodidade de comprar sem sair de casa, pela facilidade em visitar lojas virtuais simultaneamente, comparar preços, entre outros motivos. Quando a compra é feita virtualmente, ou seja, fora do estabelecimento comercial, o Código de Defesa do Consumidor - CDC garante ao consumidor a possibilidade de devolução do produto ao fornecedor, sem necessidade de justificativa. É o instituto conhecido como direito do arrependimento, e está disciplinado inciso III do ar... Compras / Vendas / Outro Troca / devolução /
