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Artigos


Silvio Ricardo Maciel Quennehen Freire
12/08/2016

Portador de limitação mental, causadora de ALZHEIMER, faz jus a isenção de IRPF?

Segundo a literatura médica, pode se dizer que "A Doença de Alzheimer é uma enfermidade incurável que se agrava ao longo do tempo, mas pode e deve ser tratada. Quase todas as suas vítimas são pessoas idosas. Talvez, por isso, a doença tenha ficado erroneamente conhecida como “esclerose” ou “caduquice”. A doença se apresenta como demência, ou perda de funções cognitivas (memória, orientação, atenção e linguagem), causada pela morte de células cerebrais. Quando diagnosticada no início, é possível retardar o seu avanço e ter mais controle sobre os sintomas, garantindo melhor qualidade de vi...

Cobrança Indevida / Abusiva / Imposto Troca / devolução /

Darci Eccel
18/01/2017

Comprei pela internet e o produto não atendeu às minhas expectativas. Posso devolver?

  Compras pela internet: extremamente atrativas. A realização de negócios por este meio tem tido um grande crescimento na atualidade. Com frequência, os produtos são encontrados com preços mais acessíveis do que aqueles encontrados em lojas físicas, além de haver situações em que é somente pelo mundo virtual que serão disponibilizados. E a gama de opções é grande: celulares, livros, aparelhos domésticos, serviços de televisão e música, bem como vários outros produtos. Mas como todo negócio, problemas podem ocorrer. E diante disso é que podemos nos valer do denominado “direito de arrependi...

Outro Troca / devolução /

Winicius Cirilo De Oliveira Teixeira
23/03/2017

DEVOLUÇÃO DE VALORES EM CASO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL (inadimplemento do fornecedor ou consumidor)

É sabido que muitos são os motivos que levam os consumidores a desistirem da aquisição da tão sonhada casa própria, ou do tão esperado investimento imobiliário. Seja pela situação financeira que esteja passando, ou mesmo, pelo famigerado atraso na entrega da obra. O que muitos consumidores não sabem é que no momento de assinatura do contrato de compra e venda junta à construtora/incorporadora, na maioria dos casos, estão sendo subscritores de pacto que os colocam em exagerada desvantagem face ao fornecedor, haja vista que nestes contratos de adesão existem uma série de cláusulas contratuais...

Cobrança Indevida / Abusiva / Compras / Vendas / Contratos / Financiamento / Imóvel / Juízo Arbitral Troca / devolução /

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