Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


Portador de limitação mental, causadora de ALZHEIMER, faz jus a isenção de IRPF?

Segundo a literatura médica, pode se dizer que "A Doença de Alzheimer é uma enfermidade incurável que se agrava ao longo do tempo, mas pode e deve ser tratada. Quase todas as suas vítimas são pessoas idosas. Talvez, por isso, a doença tenha ficado erroneamente conhecida como “esclerose” ou “caduquice”. A doença se apresenta como demência, ou perda de funções cognitivas (memória, orientação, atenção e linguagem), causada pela morte de células cerebrais. Quando diagnosticada no início, é possível retardar o seu avanço e ter mais controle sobre os sintomas, garantindo melhor qu...

Cobrança Indevida / Abusiva / Imposto Troca / devolução /

Photo user
Darci Eccel
18/01/2017

Comprei pela internet e o produto não atendeu às minhas expectativas. Posso devolver?

  Compras pela internet: extremamente atrativas. A realização de negócios por este meio tem tido um grande crescimento na atualidade. Com frequência, os produtos são encontrados com preços mais acessíveis do que aqueles encontrados em lojas físicas, além de haver situações em que é somente pelo mundo virtual que serão disponibilizados. E a gama de opções é grande: celulares, livros, aparelhos domésticos, serviços de televisão e música, bem como vários outros produtos. Mas como todo negócio, problemas podem ocorrer. E diante disso é que podemos nos valer do denominado “direito de a...

Outro Troca / devolução /

Blob?1499622589
Luciana S. Santos
01/02/2017

Devolução de produto adquirido pela internet

As compras pela internet têm conquistado o consumidor brasileiro, o e-commerce (comércio eletrônico) tem ganhado espaço pela comodidade de comprar sem sair de casa, pela facilidade em visitar lojas virtuais simultaneamente, comparar preços, entre outros motivos. Quando a compra é feita virtualmente, ou seja, fora do estabelecimento comercial, o Código de Defesa do Consumidor - CDC garante ao consumidor a possibilidade de devolução do produto ao fornecedor, sem necessidade de justificativa. É o instituto conhecido como direito do arrependimento, e está disciplinado inciso III do ar...

Compras / Vendas / Outro Troca / devolução /