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Artigos


Silvio Ricardo Maciel Quennehen Freire
12/08/2016

Portador de limitação mental, causadora de ALZHEIMER, faz jus a isenção de IRPF?

Segundo a literatura médica, pode se dizer que "A Doença de Alzheimer é uma enfermidade incurável que se agrava ao longo do tempo, mas pode e deve ser tratada. Quase todas as suas vítimas são pessoas idosas. Talvez, por isso, a doença tenha ficado erroneamente conhecida como “esclerose” ou “caduquice”. A doença se apresenta como demência, ou perda de funções cognitivas (memória, orientação, atenção e linguagem), causada pela morte de células cerebrais. Quando diagnosticada no início, é possível retardar o seu avanço e ter mais controle sobre os sintomas, garantindo melhor qualidade de vi...

Cobrança Indevida / Abusiva / Imposto Troca / devolução /

Darci Eccel
18/01/2017

Comprei pela internet e o produto não atendeu às minhas expectativas. Posso devolver?

  Compras pela internet: extremamente atrativas. A realização de negócios por este meio tem tido um grande crescimento na atualidade. Com frequência, os produtos são encontrados com preços mais acessíveis do que aqueles encontrados em lojas físicas, além de haver situações em que é somente pelo mundo virtual que serão disponibilizados. E a gama de opções é grande: celulares, livros, aparelhos domésticos, serviços de televisão e música, bem como vários outros produtos. Mas como todo negócio, problemas podem ocorrer. E diante disso é que podemos nos valer do denominado “direito de arrependi...

Outro Troca / devolução /

Silvio Ricardo Maciel Quennehen Freire
12/08/2016

VENDEU IMÓVEL, MAS O COMPRADOR ESTÁ INADIMPLENTE. O QUE FAZER?

Trata-se de tema bastante comum em nosso cotidiano, situação em que existiu a venda de determinado imóvel, todavia, o comprador não está honrando com dito contrato. Primeiramente, deve-se cercar as partes por meio de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, com suas descrições e forma (s) de pagamento (s), atentando-se, principalmente, a quitação dos ditos valores para transferência da titularidade do imóvel. Ou seja: primeiro paga, depois transfere o imóvel. Enquanto o contrato estiver sendo cumprido, tudo bem. Contudo, ocorrendo seu inadimplemento, deve-se alguma...

Compras / Vendas / Contratos / Falência Imóvel / Troca / devolução /

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