Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


Quem paga os consertos do imóvel locado?

Consertos de responsabilidade do locador   O locadoe é o responsável pelo pagamento de todos os consertos que forem fundamentais para manter o imóvel em condições de ser utilizado pelo inquilino, oi seja , em caso estruturais como:   - troca de telhas quebradas - troca de calhas furadas ou quebradas - troca de caixa d’água e equipamentos - troca de caixa de esgoto - troca de tubulações de água internas( dentro das paredes) - troca de registros de água quando necessário quebrar parede - troca de caixa de luz e/ou poste de sustentação do relóg...

Contratos / Imóvel / Outro / Seus Direitos Vizinhança /

O que fazer quando ocorre o atraso na entrega do produto

Atualmente o meio preferido que as pessoas utilizam para fazer comprar é através da internet.  Seja através de sites, aplicativos ou até mesmo por meio das redes sociais, algo que chama muita atenção da população quando resolve comprar determinado produto, é a comodidade de não precisar sair de casa, gastar combustível, leva menos tempo, fora que no meio digital existe uma infinidade de produtos variados para os mais diversos gostos, alem de é claro, possuir na grande maioria das vezes o preço bem mais acessível em relação ao valor ofertado em lojas físicas. Porem antes de sair po...

Acidentes de Consumo / Compras / Vendas / Seus Direitos

Projetos de Lei sobre a inseminação artificial "post mortem"

O motivo maior que me levou a pesquisar sobre a reprodução assistida é por envolver diretamente a vida humana, e por isso limites também devem ser considerados com o objetivo de proteger direitos e garantias do beneficiário e da pessoa que será gerada através da inseminação artificial. O Direito traz consigo o compromisso, como braço da Ciência, de levar a cabo a normatização dos fatos sociais. Embora a lei possa apresentar lacunas, o ordenamento jurídico é uma ficção de sistema perfeito, pois trata de todos os eventos de relevância social, de modo a não deixar escapa...

Seus Direitos

Precisa de um advogado?

Encontre um especialista em sua cidade.

Faça login ou cadastre se para visualizar os advogados que separamos para você.
Encontrar mais