Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos



Descontos indevidos no seu benefício do INSS!

VOCÊ TEM DIREITO E NÃO SABE!   Olá caros leitores, venho trazer no dia de hoje uma situação que vem ocorrendo com MUITA FREQUÊNCIA em MUITOS benefícios do INSS por todo o Brasil e que você pode ter direito e não sabe! Desejo a todos uma ótima leitura.   Você é beneficiário do INSS? Conhece alguém que seja? Não importa por qual motivo… INVISTA 5 minutos do seu tempo e leia esse artigo, pois você ou essa pessoa, podem fazer parte das inúmeras vítimas que vem sofrendo descontos indevidos em seu benefício.   Trata-se da Reserva de Margem Consignável, ou simplesmente a "RMC", que nada mais...

Aposentadoria / Cobrança Indevida / Abusiva / Contratos / Seus Direitos

Angelica Conte
30/08/2017

MÚSICA, DIVERSÃO E DIREITO AUTORAL

Quem de nós nunca se sentou num barzinho para ouvir uma música ao vivo ou ambiente?   Há pessoas que ouvem música o tempo todo, seja em seus fones de ouvidos enquanto caminham ou em seus locais de trabalho. Há também aquelas que não dispensam um som quando estão em casa ou presas no trânsito.   Até mesmo os hotéis e hospitais, no intuito de propiciar um melhor bem estar aos seus hóspedes e pacientes deixam aquela musiquinha rolando no ar.   Mas você já pensou como o autor dessas obras intelectuais reproduzidas em praticamente todos os lugares, inclusive em ambientes particulares, rece...

Direitos do Trabalhador / Juizados / Marca / Outro / Seus Direitos

Atrasos nas Entregas dos Imóveis - Multas Compensatória e Morátoria - Aplicação Reversa de Cláusula Penal

Direitos contra as Construtoras. Atrasos na entrega dos Imóveis. Multa Compensatória e Moratória.   O presente artigo trata de direito dos consumidores lesados pelas construtoras por atraso nas entregas dos imóveis, particularmente, a multa compensatória e moratória.   O Boom Imobiliário evidenciado, no Brasil, entre 2008 e 2014, expandiu a oferta de crédito em relação ao PIB e tornou o sonho da casa própria mais real. Porém, juntamente, com a oferta de crédito mais dilatada, as frustrações contratuais e as estatísticas alarmantes, também, fizeram-se realidades.   No Brasil, 95% dos e...

Contratos / Imóvel / Seus Direitos

Precisa de um advogado?

Encontre um especialista em sua cidade.

Faça login ou cadastre se para visualizar os advogados que separamos para você.
Encontrar mais