Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


Dubbio Team
19/10/2018

Qual é a responsabilidade das agências de viagens em casos de atrasos de voo ou de extravio da bagagem?

Com a popularização dos serviços aéreos, muitas companhias deixaram de prestar um serviço adequado em razão do aumento da demanda, sendo mais do que comum a ocorrência de atrasos em voos, cancelamentos e até mesmo extravio de bagagens. Nesses casos, há um número considerável de decisões judiciais condenando as companhias aéreas por tais ocorrências e garantindo às pessoas lesadas indenizações pelos danos sofridos. O que se questiona, por outro lado, é se também não haveria responsabilidade por parte das agências de turismo que organizam pacotes de viagem? É importante destacar que a venda...

Atraso / Cancelamento Voo / Seus Direitos

Exoneração - Pensão Alimentícia

Ação de Alimentos - Exoneração de Alimentos - Direito  de Família - Informações   A pensão alimentícia pode ser deferida em razão de uma obrigação alimentar oriunda do poder familiar: entre pais e filhos menores ou deficientes. Ou, em razão do vínculo familiar, como é o caso de alimentos entre marido e mulher, companheiros, pais e filhos (maiores de idade) e outros. Ocorre que a obrigação alimentar somente é devida enquanto estiverem presentes os requisitos da NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. Alterando-se essas condições, ou com o lapso temporal, é possível pedir a exoneração dos alimentos....

Lei Maria da Penha / Pensão Alimentícia / Seus Direitos

Angelica Conte
30/08/2017

MÚSICA, DIVERSÃO E DIREITO AUTORAL

Quem de nós nunca se sentou num barzinho para ouvir uma música ao vivo ou ambiente?   Há pessoas que ouvem música o tempo todo, seja em seus fones de ouvidos enquanto caminham ou em seus locais de trabalho. Há também aquelas que não dispensam um som quando estão em casa ou presas no trânsito.   Até mesmo os hotéis e hospitais, no intuito de propiciar um melhor bem estar aos seus hóspedes e pacientes deixam aquela musiquinha rolando no ar.   Mas você já pensou como o autor dessas obras intelectuais reproduzidas em praticamente todos os lugares, inclusive em ambientes particulares, rece...

Direitos do Trabalhador / Juizados / Marca / Outro / Seus Direitos

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