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Artigos



Milviane Arruda
31/08/2017

Imóvel comprado na planta e o Direito do COnsumidor

          O sonho da casa própria vem se tornando cada vez mais um problema ao comprador, pois são imóveis adquiridos direto da construtora e/ou incorporadora, com promessas de juros menores  já que há uma dificuldade por parte dos consumidores em levantar o valor do imóvel para pagamento à vista.          O comprador deve ficar atento, para evitar que surpresas apareçam após a assinatura do contrato. Um dos principais problemas diz respeito a data de entrega dos imóveis, que por vários fatores, podem alterar a data original de entrega estipulada em contrato, geralmente não há incidência d...

Cobrança Indevida / Abusiva / Contratos / Financiamento / Imóvel / Seus Direitos

Dubbio Team
19/10/2018

Qual é a responsabilidade das agências de viagens em casos de atrasos de voo ou de extravio da bagagem?

Com a popularização dos serviços aéreos, muitas companhias deixaram de prestar um serviço adequado em razão do aumento da demanda, sendo mais do que comum a ocorrência de atrasos em voos, cancelamentos e até mesmo extravio de bagagens. Nesses casos, há um número considerável de decisões judiciais condenando as companhias aéreas por tais ocorrências e garantindo às pessoas lesadas indenizações pelos danos sofridos. O que se questiona, por outro lado, é se também não haveria responsabilidade por parte das agências de turismo que organizam pacotes de viagem? É importante destacar que a venda...

Atraso / Cancelamento Voo / Seus Direitos

A NECESSIDADE DA GESTÃO DE PASSIVO TRABALHISTA NAS EMPRESAS DE TODOS OS PORTES

Nos últimos tempos, os executivos das empresas estão se qualificando cada vez mais e se atualizando com métodos eficazes e modernos de gestão de empresas para enfrentar um mercado extremamente competitivo e globalizado.             Apesar disso, poucos se dedicam a uma matéria de extrema importância às empresas de quaisquer ramos de atividade: a gestão do passivo trabalhista.             A gestão do passivo trabalhista tem como principal objetivo realizar um planejamento trabalhista preventivo e gerir as inúmeras reclamações trabalhistas movidas em razão da legislação ultrapassada e prote...

Contratos / Demissão / Direitos do Trabalhador / Outro / Seus Direitos

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