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O direito de família em retrospectiva e em expectativa

O direito de família sempre foi muito dinâmico em suas modificações que procuram, na medida do possível, acompanhar as alterações verificadas na sociedade, sendo inclusive, o ramo do direito civil que recebe sempre o maior número de modificações legislativas, e mesmo assim, em regra, anda distante das expectativas que dele são esperadas diante das transformações empreendidas pela diversidade que o comportamento social construiu desenvolvendo novas entidades familiares e formulando múltiplos modos de vida. Nesta sequência de desafios, ao cabo de cada ano, sempre calha lançar um olhar para c...

Casamento / Seus Direitos

O que é o superendividamento e como reduzir as parcelas devidas

Muitos consumidores possuem grande parte de sua renda mensal comprometida com empréstimos bancários e financiamentos em geral, dificultando por vezes a garantia de um mínimo existencial no sustento da família. Entretanto, um devedor não pode ter mais do que 30% de sua renda comprometida com o pagamento de dívidas, sob pena de violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. O consumidor, portanto, tem o direito de pleitear a revisão e limitação das prestações mensais das dívidas a 30% de seus rendimentos. Em diversos casos, o consumidor deve às instituições financeiras um valor mensal ...

Contratos / Seus Direitos SPC/SERASA /

Ltsa Advogados
25/07/2019

Advogado empresarial: profissional fundamental para o crescimento de uma empresa

Cada vez mais, os empresários têm percebido a importância de uma assessoria jurídica. Independentemente do setor de atuação, tipo de serviço ou tamanho da empresa, é imprescindível ter a orientação de um especialista para evitar transtornos no âmbito jurídico. Para esta função, existe o advogado empresarial. Este profissional é responsável por cuidar juridicamente de um negócio, garantindo o cumprimento de todas as condições legais por parte da empresa e do empresário durante o trabalho – e este é um dos motivos que o transforma em membro fundamental da equipe de estratégias de cresciment...

Direitos do Trabalhador / Marca / Outro / Seus Direitos Sociedades /

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