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Artigos



Dubbio Team
13/05/2020

Como funciona a liberdade provisória durante o isolamento?

Com condições precárias de higiene, os presídios brasileiros são um dos possíveis focos de contágio do novo coronavírus. Se a doença se propaga com tamanha facilidade em ambientes abertos, é certo que locais fechados e com conhecida superlotação podem oferecer ao vírus as condições certas para sua propagação.  É válido lembrar que parcela considerável do problema de superlotação nos presídios nacionais está justamente no alto número de presos provisórios, que são aqueles que ainda aguardam o julgamento do seu caso e não possuem, por isso, uma condenação definitiva. Em 2019, cerca de 40% do...

Dicas Dubbio Fiança / Outro / Prisão /

O preso pode fazer a opção de permanecer preso?

À primeira vista, essa pergunta parece não fazer sentido, pois contraria até mesmo os nossos instintos naturais mais primitivos. Somos essencialmente livres..Contudo, a experiência revela que alguns presos chegam a externar o desejo de permanecer na prisão..A liberdade individual é um direito constitucional fundamental..Os direitos fundamentais são caracterizados pela irrenunciabilidade e indisponibilidade, ou seja, o titular do direito à liberdade não pode abdicar, abrir mão, tampouco dispor desse direito..Daí decorre a necessidade de o Estado-juiz justificar, por escrito e de maneira fund...

Outro Prisão /

Você conhece a investigação defensiva?

Um dos princípios que fundamentam o processo penal é o da paridade de armas (igualdade processual)..Por força desse princípio, pode/deve a defesa assumir uma postura proativa, no sentido de tomar a iniciativa de formar elementos probatórios aptos a influir na convicção do julgador, em qualquer fase da persecução penal, inclusive em eventual cumprimento de pena (revisão criminal)..A investigação defensiva, portanto, permite que o investigado/réu não se atenha apenas a assistir, como mero espectador, o desenrolar do processo com o conteúdo produzido pela acusação..Nas diligências conduzidas p...

Legítima defesa / Outro Prisão /