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André Luiz Barbosa
19/03/2020

DIREITO DE VISITA DOS AVÓS AOS NETOS

DIREITO DE VISITA DOS AVÓS AOS NETOS André Luiz de Sousa Barbosa*   Um dos principais deveres da família, em relação as crianças e aos adolescentes consiste no zelo no processo de desenvolvimento e merece plena atenção na efetivação dos direitos fundamentais destes e coloca a família como responsável pelo cuidado, respeito e educação do menor ou relativamente incapaz que esta sob seus cuidados. A proteção integral às crianças e adolescentes está consagrada nos direitos fundamentais inscritos no artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e nos artigos 3º e 4º do Estatuto da Criança e do ...

Guarda dos Filhos / Menor / Outro / Pensão Alimentícia / Seus Direitos

A importância da regulamentação judicial da pensão alimentícia

Como já sabido por todos, a obrigação de pagar pensão alimentícia é de extrema importância para o menor, já que se trata de uma forma garantir a sobrevivência digna da criança. Ocorre que, todos os dias, no rompimento do casamento ou da união estável, os pais e mães estabelecem de forma verbal como será efetuado o pagamento da pensão alimentícia para os filhos. Acontece que este acordo verbal é um grande equívoco, uma vez que, caso o genitor responsável pelo cumprimento do acordo não o cumpra conforme o estabelecido, o outro genitor não possui meios hábeis para poder pedir a execução dos ...

Pensão Alimentícia

Dividindo a mesma cama em tempos de isolamento social: Namoro ou União Estável?

        O novo vírus trouxe na sombra dos seus sintomas principais, sintomas secundários que impactam a forma de organização da vida de todas as pessoas. O período de isolamento social que se alastrou pelo mundo por recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) com objetivo de evitar a propagação do novo coronavírus trouxe inúmeros reflexos no cotidiano das pessoas, em especial a intensificação do convívio familiar e a trabalho em home office.  Os sintomas já conhecidos causados pelo do novo coronavírus, como febre, dores, etc. (Leia informações oficiais de como se prevenir). O...

Divórcio / Guarda dos Filhos Pensão Alimentícia /