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Artigos


Ricardo Gomes
30/11/2018

Pensão Alimentícia: o que é e como funciona?

Clique aqui e fale conosco via WhatsApp (11) 94466-4050Pai e mãe são obrigados da mesma forma? A pensão alimentícia é um valor que alguém, como obrigação, deve pagar a outra pessoa que possui o direito de sustento. De acordo com a norma jurídica brasileira, este valor é estipulado por meio de cálculos, de acordo com a renda de quem possui a obrigação de sustentar. A pensão para filhos é de natureza alimentar, portanto, é uma imposição que busca, acima de tudo, preservar a vida e o bem-estar de quem necessita do sustento. É um valor estipulado judicialmente, como veremos mais adiante, por ...

Casamento / Divórcio / DNA / Guarda dos Filhos / Pensão Alimentícia / Seus Direitos

Luciana S. Santos
13/02/2017

Pensão alimentícia com o novo Código de Processo Civil

- Comentários iniciais No que se refere a valores, vale dizer que a pensão alimentícia deverá atender ao binômio Possibilidade x Necessidade, isto é, o valor ajustado deverá estar dentro das possibilidades do devedor, bem como atender as necessidades do alimentando. Dessa forma, ainda que o devedor esteja desempregado, é possível estipular um valor, ainda que pequeno, para a pensão alimentícia. Caso a realidade financeira do devedor mude, é possível pedir revisão da pensão e reajustar os valores.   - Quem pode cobrar pensão alimentícia? A cobrança da pensão alimentícia pode ser dos fi...

Pensão Alimentícia

Letícia
30/11/2017

Pensão Alimentícia: Direitos e Deveres

A pensão alimentícia é um direito garantido por Lei. Um filho tem de receber uma quantia financeira para garantir que o mesmo venha a suprir total ou em parte suas necessidades.   É um meio de garantir que alguém que não tem condição de se manter, sendo uma obrigação seja do pai, como também da mãe.   Caso o genitor se negue a pagar a pensão, é indicado que se procure um advogado para o mesmo entre com uma petição perante o juiz.   A partir desse momento o juiz fixará uma quantia para que a mesma seja paga de maneira mensal.   Geralmente a quantia estipulada pelo juiz é baseada no v...

Pensão Alimentícia