Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


Luiz Guilherme Arruda Maia
07/12/2018

Advocacia Extrajudicial

“Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada.” Uma das mais célebres frases do jurista Ruy Barbosa, transmite o sentimento que o brasileiro possui sobre o Poder Judiciário. A falta de confiança sobre o sistema jurisdicional de um país, pode levar o povo insatisfeito a, ele mesmo, promover “justiça”, a não observação das leis ou o desrespeito a elas propositadamente; a segurança jurídica entra em colapso. Por essa razão o legislador emendou a Constituição, para incluir o princípio da celeridade e da razoável duração do processo, em seu art. 5º, inciso LXXVIII: “a todos, no...

Aposentadoria / Compras / Vendas / Contratos / Divórcio / Financiamento / Herança / Inventário / Juízo Arbitral / Seus Direitos Sociedades /

Jonathan Hernandes Marcantonio
04/03/2019

Patrimonio, Guarda e Sucessão no Direito Internacional Brasileiro

  Entre inovações, erros e acertos, o Código de Processo Civil em vigor (doravante CPC), traz em parte de seus dispositivos atualizações[1] importantes que procuram adequar o Ordenamento Jurídico brasileiro às novas formas de relação demandadas pelo Direito Ocidental contemporaneamente. Um tema que vai ao encontro dessa proposta é a relação entre a Jurisdição Nacional e a Jurisdição Internacional. Nesse sentido, como veremos, há uma clara proposta de modernização e operacionalização, no intuito de facilitar, otimizar, aperfeiçoar e estreitar formas jurídicas de comunicação entre o Estado B...

Divórcio / Guarda dos Filhos / Herança / Imigração / Imóvel / Imposto / Outro Pensão Alimentícia /

Naysa Nafahely
08/04/2019

Divórcio no Cartório

“Até que a morte nos separe”, o casamento é o instituto mais antigo da nossa sociedade e os noivos sempre fazem o pacto de que a relação seria eterna, no entanto nem sempre o que é planejado ocorre na prática e em determinados casos o convívio das partes se torna inviável, e o divórcio é a solução para a tal problema. Porém ao pensar na separação legalmente surge diversas dúvidas, e a percepção da maioria da população é que o divórcio é um procedimento demorado e bem custoso, e com o intuito de simplificar o processo foi que em 2007  a lei 11.441 passou a ser possível o divórcio em cartóri...

Casamento / Divórcio / Seus Direitos

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