Testamento O divórcio como quebra da base objetiva do testamento Um professor e estudioso do direito pergunta a um amigo de profissão, e da vida, também professor estudioso, que é especialista da área de família, a segunda questão inquietante: “Professor, tu que és ... Por Ana Paula Domingues Garcia
O divórcio extrajudicial: um caminho menos burocrático O Divórcio Extrajudicial, instituído pela Lei nº. 11.441/2007, ampliou e facilitou o acesso a um divórcio mais célere e menos burocrático. Assim, o divórcio pode ser obtido em juízo ou em cartório, por procedimento administrativo. Em cartório, o divórcio somente po... Por Ana Paula Domingues Garcia
Pensão Alimentícia: o que é e como funciona? Clique aqui e fale conosco via WhatsApp (11) 94466-4050Pai e mãe são obrigados da mesma forma? A pensão alimentícia é um valor que alguém, como obrigação, deve pagar a outra pessoa que possui o direito de sustento. De acordo com a norma jurídica brasileira, este valor é e... Por Ricardo Gomes
É NECESSÁRIO DISSOLVER A UNIÃO ESTÁVEL? É necessário Dissolver a União Estável? SIM! O reconhecimento e a dissolução da união Estável é necessária para formalizar procedimentos como a fixação de pagamento de pensão alimentícia, partilha de bens bem como outras formalidades. Para ser reconhecida a união est... Por Michelle Dantas De Souza Pinheiro
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL A Lei 11.441 de 04/01/07 desburocratizou o procedimento de divórcio, tornando possível a realização de divórcio e separação em cartório, através de escritura pública contendo as disposições relativas à partilha dos bens comuns do casal. É importante destacar que também é ... Por Brunoro, Tozzi & Xavier Advocacia Consultiva E Contenciosa
O "novo" divórcio. A Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2.010, alterou o art. 226 da Constituição Federal, e dispensou a prévia separação judicial para o divórcio. Na prática esta mudança, que está em vigor desde julho do ano passado, facilitou o divórcio, porque não exige mais que o casal faça primeiro a separação judicial e espere um ano para obter o divórcio. Agora o divórcio, único meio de dissolver o casamento, pode ser feito a qualquer tempo, de acordo com a vontade das partes e sem qualquer requisito especial. Não é necessário que o casal tenha um motivo para desfazer o casamento. Basta, co... Divórcio
Divorcio extrajudicial Para que ele possa ser realizado pelo Cartório de Notas, é necessário que haja o consenso entre as partes, onde estas precisam demonstrar sua vontade de forma clara, espontânea. Outro requisito é que não tenham filhos menores de 18 anos ou pessoas incapazes envolvidas. É necessário contar com a assistência de um advogado (podendo ser o mesmo advogado para os dois) que deverá elaborar a petição e levar ao cartório, que conferirá os documentos pessoais das partes e gerará guia para recolhimento de tributos (se for o caso). Após isso, será agendado uma data para assinatura da escritura.&#... Casamento Divórcio / Pensão Alimentícia /
Conceito de Casamento CONCEITO DE CASAMENTO O casamento é considerado a base da família, e é tido como o eixo principal da sociedade, trazendo o pilar de todo o sistema social, moral e cultural do País. O casamento é a união entre dois indivíduos, que se dá através do companheirismo e amor para que ambos tenham uma vida em comum, compartilhando o mesmo destino e os mesmos ideais. O casamento é o centro do Direito de família, dele surgem normas fundamentais da matéria. Sua importância, como negócio j... Casamento Divórcio /
