Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


Angelica Conte
30/08/2017

MÚSICA, DIVERSÃO E DIREITO AUTORAL

Quem de nós nunca se sentou num barzinho para ouvir uma música ao vivo ou ambiente?   Há pessoas que ouvem música o tempo todo, seja em seus fones de ouvidos enquanto caminham ou em seus locais de trabalho. Há também aquelas que não dispensam um som quando estão em casa ou presas no trânsito.   Até mesmo os hotéis e hospitais, no intuito de propiciar um melhor bem estar aos seus hóspedes e pacientes deixam aquela musiquinha rolando no ar.   Mas você já pensou como o autor dessas obras intelectuais reproduzidas em praticamente todos os lugares, inclusive em ambientes particulares, rece...

Direitos do Trabalhador / Juizados / Marca / Outro / Seus Direitos

Sua empresa está preparada para a reforma trabalhista?

      SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA PARA A REFORMA TRABALHISTA?                                         Com o advento do Novo Código de Processo Civil, os operadores do direito souberam com muita antecedência o conteúdo das alterações e tiveram tempo razoável para discutir as mudanças e se atualizar. No entanto, se a reforma trabalhista passar pelo Senado e for sancionada pelo presidente – e tudo leva a crer que sim - pegará todos de surpresa.               As mudanças alteram de forma significativa as relações trabalhistas, e as empresas terão que preparar principalmente o departamen...

Direitos do Trabalhador

Empregada gestante - Direitos garantidos pelas disposições transitórias da Constituição Federal de 1988.

A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo à avocação as disposições transitórias que já se pronunciava em tutelar direito dos trabalhadores descritos no artigo 7º que merece destaque pelo fato de ter que ser regulamentado pela via da lei complementar.   O texto constitucional em eleger a via lei complementar para regular os direitos da empregada gestante, abarcou a disposição transitória pelo artigo 10, inciso II, alínea 'b' com o objetivo de proteger aos direitos advindos da gestação de uma empregada em face de dispensa arbitrária ou sem justa causa.   No entanto, o dispositivo...

Direitos do Trabalhador