Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


Tarcisio Santos
14/07/2017

CORREÇÃO DO FGTS: Saiba como pleitear seu direito !

Todos os empregados que tiveram a carteira de trabalho assinada nos últimos 14 anos, poderão pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O direito abrange quem já sacou os recursos, aqueles que utilizaram o FGTS para aquisição de imóveis (financiamento habitacional), bem como herdeiros de beneficiários falecidos. A justificativa é que os depósitos do FGTS (corrigidos pela Taxa Referencial-TR mais juros de 3% ao ano), estão abaixo da inflação, e isso vem ocorrendo nos últimos 14 anos. Em alguns casos, as perdas da correção chegam a 80% dos valores mantidos em depósit...

Direitos do Trabalhador / Seus Direitos

Noemi F. Alves Gaya
13/10/2017

ERROS FATAIS NA INTERPRETAÇÃO DA LEI 13.467/2017 - “REFORMA TRABALHISTA”

ERROS FATAIS NA INTERPRETAÇÃO DA LEI 13.467/2017 - “REFORMA TRABALHISTA”                 Por Noemi Fernanda Alves Gaya                 A menos de quarenta dias da entrada em vigor da Lei 13.467/2017 nos deparamos com incontáveis artigos, palestras, livros e cursos sobre o assunto, percebe-se ao acessar boa parte do material que o conteúdo indissociavelmente traz grande carga ideológica “a favor” ou “contra” a fria letra da lei, desta forma observamos ERROS na interpretação quando analisadas sob apaixonados argumentos que não refletem a totalidade do direito do trabalho no contexto históri...

Direitos do Trabalhador

Angelica Conte
05/09/2017

LINGUAGEM CORPORAL, VALE A PENA OBSERVAR !!

Você já pensou em considerar os movimentos e gestos de uma pessoa na hora de avaliar a sua credibilidade ?   Pois bem ! Recentemente, um juiz da Vara do Trabalho de Porto Alegre, ao avaliar o depoimento de uma testemunha, escreveu em sua sentença que: “Muitas vezes, ocorre de a testemunha relatar determinada situação, mas sua atitude corporal (linguagem não-verbal) não corresponder à informação verbalizada”.   Citou como exemplo a situação de quando perguntado algo e a pessoa verbaliza “sim”, mas, concomitantemente, faz o gesto de “não”.   Em tempo, a liberdade do Juiz na apreciação d...

Direitos do Trabalhador / Juizados / Juízo Arbitral / Seus Direitos