Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


William Longhi
13/05/2019

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

A nova Lei da Reforma Trabalhista prevê expressamente o Contrato de Trabalho Intermitente como uma nova modalidade de contratação do trabalhador.   O Contrato de Trabalho deverá considerar-se como intermitente o qual a prestação de serviços não é contínua, vale destacar a necessidade de haver subordinação, devendo ocorrer com a alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, salientamos que vale independentemente do tipo de atividade exercida pelo empregado e pelo empregador.   Contudo, esclarece-se que o Contrato de Trabalho Intermitente, no que tange a sua abrangênc...

Direitos do Trabalhador

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso: possibilidades jurídicas de relativização do critério econômico previsto na LOAS.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso: possibilidades jurídicas de relativização do critério econômico previsto na LOAS. A iminência da reforma da previdência fez muitos brasileiros fazerem as contas. Como está meu planejamento previdenciário? Minhas contribuições estão em dia? A grande questão é que a deficiência de informação aliada à falta de recursos coloca muitos brasileiros na faixa dos que carecem de qualquer contribuição ao Regime Geral de Previdência Social e nem sequer têm condições de fazê-la. Assim, diante do envelhecimento da população brasileira, o instrumento...

Aposentadoria / Direitos do Trabalhador / Outro / Seus Direitos

A empresa ainda não devolveu a sua carteira de trabalho?

O fim de uma relação trabalhista sempre é dolorosa. O vínculo adquirido pelo local de trabalho, pelos colegas de trabalho, a rotina , a convivência, a realização das tarefas das quais a pessoa gosta de fazer e se especializa para isso. Enfim, o fim de um vinculo de trabalho é angustiante. O transtorno tende a aumentar quando o fim de um trabalho acaba parando nos Tribunais da Justiça do Trabalho. Nesses casos a angustia tende a ser maior, o desgosto por não ter recebido suas verbas trabalhistas rescisórias corretamente; a forma da demissão de foi por justa causa ou por rescisão indireta. ...

Contratos / Demissão / Direitos do Trabalhador / Seus Direitos