Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


Milviane Arruda
10/01/2018

Considerações sobre o contrato de namoro

          Este tipo de contrato vem ganhando força entre os casais nos últimos tempos. Atende a um perfil de pessoas com mais idade e que já construíram um patrimônio ao longo da vida.           Com o objetivo claro de afastar a concretização de uma União Estável, já que esta produz consequências jurídicas, principalmente quanto as questões patrimoniais. É uma forma de proteger o patrimônio das pessoas envolvidas no relacionamento.          Esse modelo surgiu após a Lei 9278/1996, que regula o §3º do art. 226 da Constituição Federal, eliminar o prazo mínimo como exigência para constituir ...

Contratos / Herança / Outro

Artimanhas e manobras em negociações

A dificuldade de manter o controle emocional durante uma negociação é frequente no dia a dia dos empresários, vendedores e comerciantes. Principalmente aos menos vividos na profissão. O pior de tudo é que clientes e profissionais mais experientes sabem disso e, por vezes, abusam de táticas questionáveis para conseguir vantagens em negociações e acordos! A ética destas táticas, artimanhas e manobras é bem questionável e vivem numa zona intermediária e cinzenta da profissão, sendo que algumas vezes até extrapolam a classificação de apenas inaceitáveis. Logicamente que depende muito mais de v...

Compras / Vendas / Contratos / Divórcio / Juízo Arbitral / Marca Sociedades /

Descontos indevidos no seu benefício do INSS!

VOCÊ TEM DIREITO E NÃO SABE!   Olá caros leitores, venho trazer no dia de hoje uma situação que vem ocorrendo com MUITA FREQUÊNCIA em MUITOS benefícios do INSS por todo o Brasil e que você pode ter direito e não sabe! Desejo a todos uma ótima leitura.   Você é beneficiário do INSS? Conhece alguém que seja? Não importa por qual motivo… INVISTA 5 minutos do seu tempo e leia esse artigo, pois você ou essa pessoa, podem fazer parte das inúmeras vítimas que vem sofrendo descontos indevidos em seu benefício.   Trata-se da Reserva de Margem Consignável, ou simplesmente a "RMC", que nada mais...

Aposentadoria / Cobrança Indevida / Abusiva / Contratos / Seus Direitos