Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


Rodrigo Cunha Ribas
12/03/2019

Comprou um carro novo que apresentou defeito? Saiba quais são os seus direitos

Apesar de ser um dos problemas mais comuns no cotidiano dos brasileiros, ainda pairam muitas dúvidas sobre como agir no caso de um carro novo recém-adquirido apresentar um ou mais defeitos. Isso acontece porque, na maior parte dos assuntos envolvendo o direito, há uma série de mitos, conselhos que simplesmente não procedem, que não teriam sucesso em casos reais. Por isso, é necessário que você conheça quais são, de fato, os seus direitos, bem como o que fazer do ponto de vista prático. Primeiro é necessário esclarecer que você precisa dar ao fabricante ou à concessionária a chance de conse...

Acidentes de Consumo Compras / Vendas / Contratos /

Perda do tempo útil: você sabe o que é isso?

Em primeiro lugar, a teoria da perda do tempo útil (ou desvio produtivo do consumidor) tem sido discutida no âmbito do Direito do Consumidor há algum tempo. Embora a discussão se dê, sobretudo, nas relações bancárias, o tema pode ser aplicado a outras relações de consumo, tais como: serviços de telefonia; serviços de TV por assinatura. O que é perda do tempo útil (desvio produtivo do consumidor) Em resumo trata-se da teoria que visa indenizar o consumidor pela perda de seu tempo.Ou seja, o consumidor ao perder tempo para resolver problemas causados por maus fornecedores, deve ser i...

Cartão de Crédito / Cheque / Cobrança Indevida / Abusiva / Compras / Vendas / Financiamento / Propaganda Enganosa / Seus Direitos SPC/SERASA / Telefonia / Internet / Troca / devolução /

Hora de comprar um imóvel! Quais documentos são necessários?  

    Dr. Israel da S. Filho é advogado militante em São Paulo, Especialista em Direito Civil e Processo pela EPD - Escola Paulista de Direito, membro da Comissão de Direito Processual Civil e Direito do Trabalho da OAB Santo Amaro.   Se já somos rigorosos na análise da documentação no momento de aquisição do nosso próprio imóvel, imagina o rigor nevrálgico que empregamos quando da análise da documentação imobiliária de um cliente comprador. A casa, para muitas famílias brasileiras, sintetiza a reunião patrimonial conquistada durante uma vida inteira. Por isso, o negócio jurídico imobili...

Compras / Vendas