Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


Washington Mendes
01/08/2018

Como Rescindir Um Contrato De Compra E Venda De Imóvel?

Quando compramos um imóvel na planta, estamos firmando um contrato de intenção de compra e venda junto à incorporadora, certo que este imóvel será entregue em uma data futura fixada em contrato. Normalmente pagamos cerca de 20 a 30% de seu valor durante a fase de construção, e após o término da obra, negociamos o restante do saldo devedor, que, em sua maioria por meio de financiamento bancário. Após isso é que os problemas começam, pois, são várias as razões que motivam o distrato contratual, como exemplo: algumas pessoas não conseguem a aprovação do crédito, outras se arrependem da compra...

Acidentes de Consumo Compras / Vendas / Contratos / Imóvel /

O Direito por trás das compras realizadas na Internet.

Não são raras as pessoas que ao realizarem uma compra na internet se frustam haja vista a péssima qualidade do serviço oferecido nesses meios. Ocorre que, independente de muitas frustrações o comércio eletrônico vem se expandido significativamente no nosso país, motivo pelo qual fez-se necessário maiores discussões referentes às proteções devidas aos consumidores. Não se pode negar que o consumo realizado pela internet tem suas peculiaridades, sendo necessário maiores cuidados, como, por exemplo, verificar a procedência do site em que se realizou a compra. De qualquer modo, independente de...

Cartão de Crédito / Compras / Vendas Telefonia / Internet /

William Néri Garbi
24/10/2017

Direito de Arrependimento em compras online

Com a globalização e o surgimento de novas tecnologias e tendências no moderno mundo dos negócios, ganha destaque os chamados e-commerce, ou seja, comércio eletrônico. Trata-se dos inúmeros sítios eletrônicos (websites) que realizam vendas e contratos pela internet, através do “clique” do internauta-consumidor.   Esta nova forma de consumir já integra o cotidiano do cidadão brasileiro, seja nos websites de vendas coletivas, leilões eletrônicos ou até mesmo comprando presentes de casamento para um ente querido.   Acontece que todas estas compras, realizadas fora do estabelecimento comerc...

Compras / Vendas