Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


Registro de marca e logomarca.

Adentraremos especificamente sobre o procedimento de registro de marca e ou logotipo para fins de segurança jurídica. AUTARQUIA FEDERAL-INPI Procedimento de registro de marcas é conferido pelO Instituto Nacional da Propriedade Nacional INPI, autarquia federal  vinculada ao Ministério da Indústria,Comércio Exterior e Serviços, responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria. PROCEDIMENTO DE REGISTRO DE MARCA E LOGOMARCA/LOGOTIPO: 1-Analise sua marca/logotipo, entenda sobre anális...

Compras / Vendas / Crimes Virtuais / Marca / Outro

O Direito por trás das compras realizadas na Internet.

Não são raras as pessoas que ao realizarem uma compra na internet se frustam haja vista a péssima qualidade do serviço oferecido nesses meios. Ocorre que, independente de muitas frustrações o comércio eletrônico vem se expandido significativamente no nosso país, motivo pelo qual fez-se necessário maiores discussões referentes às proteções devidas aos consumidores. Não se pode negar que o consumo realizado pela internet tem suas peculiaridades, sendo necessário maiores cuidados, como, por exemplo, verificar a procedência do site em que se realizou a compra. De qualquer modo, independente de...

Cartão de Crédito / Compras / Vendas Telefonia / Internet /

William Néri Garbi
24/10/2017

Direito de Arrependimento em compras online

Com a globalização e o surgimento de novas tecnologias e tendências no moderno mundo dos negócios, ganha destaque os chamados e-commerce, ou seja, comércio eletrônico. Trata-se dos inúmeros sítios eletrônicos (websites) que realizam vendas e contratos pela internet, através do “clique” do internauta-consumidor.   Esta nova forma de consumir já integra o cotidiano do cidadão brasileiro, seja nos websites de vendas coletivas, leilões eletrônicos ou até mesmo comprando presentes de casamento para um ente querido.   Acontece que todas estas compras, realizadas fora do estabelecimento comerc...

Compras / Vendas