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Direito do consumidor em compras online

É fácil encontrar ofertas atrativas em lojas online, sendo ainda mais atrativa a possibilidade de realizar compras sem sair de casa e enfrentar transtornos de trânsito, estacionamento e outros, para chegar até uma loja determinada. Em primeiro lugar, o consumidor deve estar bastante atento para a veracidade das informações prestadas e credibilidade da loja online em que for  fazer compras e efetuar pagamentos, evitando o risco de fraude. Para isso, existem ferramentas, como é o caso de sites onde outros consumidores avaliam como foram atendidos por empresas, lojas, operadoras de telefonia....

Compras / Vendas

6 exemplos de Vendas Casadas que você já pode ter sido vítima!

Infelizmente a Venda Casada é uma prática comum que vem lesando os consumidores diante dos fornecedores há algum tempo. Esse instituto é caracterizado quando o consumidor objetiva a compra de um produto ou a contratação de um serviço e acaba sendo induzido (muitas vezes obrigado) a levar outro bem indesejável no “pacote”.   Essa atividade prejudica muitas pessoas por conta da inexperiência e da ausência de informação sobre os direitos consumeristas. O art. 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) cita algumas abusividades praticadas pelos fornecedores e a Venda Casada é trazida no incis...

Acidentes de Consumo Cartão de Crédito / Compras / Vendas /

Flavio Nierere
03/09/2016

Comprou imóvel na planta? Está pagando Taxa de Evolução de Obra? A taxa é abusiva?

1. O que é a Taxa de Evolução de Obra?A denominada “ Taxa de evolução da Obra” na verdade é composta pelos juros cobrados pelos Bancos das Construtoras. São decorrentes do empréstimo que a construtora faz com o banco para financiar o empreendimento, e com o tempo, indevidamente, repassa ao comprador de boa-fé. 2. A cobrança da Taxa de Evolução de Obra é legal? Consideramos ilegal e abusiva a cobrança da taxa de evolução de obra, antes e após a entrega das chaves, basicamente pelas seguintes razões:• Comumente no momento da compra o consumidor não é informado sobre a a cobrança da referida ...

Cobrança Indevida / Abusiva / Compras / Vendas / Contratos / Financiamento Imóvel /