Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


Photo user
Dubbio Team
28/09/2016

Quais serviços podem ou não ser considerados uma relação de consumo?

Atualmente a proteção concedida ao consumidor é ampla e abrange a maioria dos produtos e serviços adquiridos pela população em geral. No entanto, algumas relações não podem ser consideradas de consumo, sendo, por isso, regidas por outras normas e procedimentos específicos. Um primeiro serviço que pode causar alguma dúvida é o de transporte, seja de coisas ou de pessoas. Os serviços de transporte, sejam eles públicos ou privados, embora possuam uma regulamentação própria no Código Civil, são, em regra, caracterizados como uma relação de consumo, podendo, diante disso, ser invocada, tamb...

Compras / Vendas

Photo user
Dubbio Team
09/12/2016

Compra e venda de automóveis

Da mesma forma que ocorre na compra e venda de um bem imóvel, quando se trata da compra de automóveis e motos deve-se ter alguns cuidados durante a negociação e antes da finalização do negócio, visando-se a prevenção de problemas que possam ocorrer neste período. Quando se trata de carros usados, a cautela do consumidor deve ser ainda maior, devendo ele inicialmente testar o carro, revisá-lo com mecânico de sua confiança e verificar todos os vícios e defeitos que aquele automóvel possa apresentar depois da compra, dificultando sua troca ou desfazimento do negócio caso não perceba antes...

Compras / Vendas Imóvel /

Photo user
Dubbio Team
30/12/2016

Como funciona o comércio eletrônico na era da proteção ao consumidor?

O uso do comércio eletrônico, já considerado um fenômeno mundial, está cada vez mais presente na vida das pessoas, que adquirem produtos e utilizam serviços de forma mais ágil e econômica através de plataformas digitais, sejam elas sites na internet ou aplicativos de celular. Contudo, as compras pela internet podem apresentar mais riscos ao consumidor, pois além da exposição de dados pessoais e financeiros, ainda não há, em algumas situações, regulamentação adequada, ficando o usuário desprotegido do abuso. É claro que o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil incidem sobr...

Compras / Vendas Telefonia / Internet / Troca / devolução /