Entenda o seu Caso Jurídico

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Uelton
17/11/2018

Quem tem Direito a indenização por dano moral por negativação indevida (“nome sujo”)

É bem verdade que o nome é direito da personalidade que possui caráter de direito indisponível, inalienável, vitalício, intransmissível, extrapatrimonial, irrenunciável, imprescritível e oponível erga omnes (contra todos). Para que a pessoa, tenha crédito no comércio, é imprescindível que esteja com o nome “limpo”, ou seja, que não esteja inscrita nos cadastros de mau pagadores, tal como a SERASA e SPC. É sabido que a negativação do nome gera inúmeros prejuízos àquele que tem seu crédito restringido, pois estará impedido de fazer compras em determinadas lojas, bem como de contrair...

Cobrança Indevida / Abusiva / Contratos / Outro SPC/SERASA /

Descontos indevidos no seu benefício do INSS!

VOCÊ TEM DIREITO E NÃO SABE!   Olá caros leitores, venho trazer no dia de hoje uma situação que vem ocorrendo com MUITA FREQUÊNCIA em MUITOS benefícios do INSS por todo o Brasil e que você pode ter direito e não sabe! Desejo a todos uma ótima leitura.   Você é beneficiário do INSS? Conhece alguém que seja? Não importa por qual motivo… INVISTA 5 minutos do seu tempo e leia esse artigo, pois você ou essa pessoa, podem fazer parte das inúmeras vítimas que vem sofrendo descontos indevidos em seu benefício.   Trata-se da Reserva de Margem Consignável, ou simplesment...

Aposentadoria / Cobrança Indevida / Abusiva / Contratos / Seus Direitos

Sua empresa precisa de um Químico Responsável?

Antes de abrir as portas o empreendedor precisa trabalhar muito para conseguir todos os papéis e licenças e se ajustar ao seu ramos de atuação. Seja na obtenção de licenças e alvarás, com estrutura ou com o quadro de profissionais. Alguns ramos, principalmente na indústria e na construção civil, por sua especificidade, precisam de um responsável técnico específico em seus quadros. E aí que inicia a confusão! No caso da indústria que contenha alguma transformação de produtos, mesmo nas micro empresas, por muito tempo, talvez por desconhecimento do empresário, eram mantidos pro...

Cobrança Indevida / Abusiva / Contratos / Dívida Ativa / Seus Direitos