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Recuperação dos Impostos nas Contas de Energia Elétrica: ICMS: PIS/CONFINS.

Estou pagando imposto indevido na minha conta de energia? Devo pagar ICMS na conta de energia? Minha conta de energia vem comprando muitos impostos, como diminuir, como retirá-los? Quero deixar de pagar PIS/CONFINS das contas de energia, como proceder? O que significa TUSD e TUST da conta de energia? Diariamente o consumidor brasileiro se faz essas perguntas. Diariamente milhares de ações são protocoladas nos Tribunais de todo o país. A discussão sobre o pagamento ou não, a incidência ou não de impostos nas contas de energia elétrica tem ganhado e envolvido todo o país. Atualmente os bras...

Cobrança Indevida / Abusiva / Outro

A Avianca quebrou, meu voo cancelou, aonde vou?

Em termos de viagens aéreas o ano de 2019 está sendo dramático, na verdade tem sido um verdadeiro caos. Com a divulgação da recuperação judicial da Avianca, empresa aérea que deixou de realizar centenas de voos mensais no país, vem causando estragos. São milhares de consumidores: empresários, turistas e consumidores que estão tendo transtornos e prejuízos não apenas com o cancelamento do voo, mas com a perda dos compromissos, negócios e viagens de férias. Quem imagina que se trata apenas do cancelamento de uma viagem se engana. Este é apenas o primeiro prejuízo, em seguida vem, diárias de ...

Acidentes de Consumo / Cobrança Indevida / Abusiva / Compras / Vendas / Contratos / Falência / Propaganda Enganosa / Seus Direitos Transportes /

Marcelo Athayde
19/06/2019

8 “Inverdades” sobre as Ações Revisionais de Financiamento e Busca e Apreensão de Veículos

Uma das maiores procuras atualmente nos escritórios de advocacia são os processos de Ações Revisionais e de Busca e Apreensão. E percebe-se como as pessoas têm sido mal informadas sobre os chamados “juros abusivos” e estão preocupadas com uma possível busca e apreensão de seu veículo ou bem financiado, por falta de pagamento das parcelas do seu financiamento. Por perceber que a maioria das publicações na internet estão extremamente desatualizadas, devido às constantes modificações tanto da legislação como da posição dos tribunais sobre o assunto, percebi a necessidade urgente de publicar e...

Cobrança Indevida / Abusiva / Compras / Vendas / Contratos / Financiamento / Seus Direitos