Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


Ana Winter
07/08/2018

APOSENTADORIA ESPECIAL (INSALUBRIDADE) – ENFERMAGEM

A profissão de enfermagem é uma das profissões mais requisitadas nos dias atuais, no mercado de trabalho. Esta profissão tem algumas peculiaridades, entre uma delas é a de realizar trabalhos em contato com agentes biológicos: microorganismos vivos, como bactérias, fungos, parasitas, vírus, vermes, sangue, materiais infectocontagiosos, podendo causar contaminação de doenças e infecções cutâneas e internas. Diante disso, a Lei 8.213/95, em seu artigo 57, descreve: “A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a...

Aposentadoria

Tiago Bastos
23/08/2017

O acréscimo de 25 % valeria apenas para os aposentados por invalidez?

Muitos se perguntam se o acréscimo de 25% incide apenas àqueles que se aposentaram por invalidez, conforme preconiza o caput do artigo 45 da Lei 8213/91. A resposta é que hoje em dia tal percentual pode ser estendido para as demais modalidades de aposentadoria, como por exemplo: aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. À luz do Princípio da Isonomia é possível contemplar as demais aposentadorias com o acréscimo de 25 % sobre o benefício previdenciário. Para a aquisição de tal benefício, além do segurado ter cumprido os requisitos legais para a aquisição do referido benefício, ...

Aposentadoria

Ética - Moral - Probidade

Como falar desses temas nos dias de hoje?As pessoas que detém os meios de aplica-los de forma efetiva se imiscuem, fazem de conta que não é com elas que estão acima do bem e do mal (que afeta tantos outros brasileiros).Criou-se um sistema de dois pesos e duas medidas com um abismo enorme entre elas.Os temas de interesse nacional não são discutidos são impostos de cima para baixo, e seu apoio é escancaradamente comprado.O pior é que querem fazer crer ao povo que o que a televisão mostrou e os jornais noticiaram é mera ilusão, nada daquilo ocorre como contado. Sou Advogado e faço parte da ...

Aposentadoria / Direitos do Trabalhador / Outro