A profissão de enfermagem é uma das profissões mais requisitadas nos dias atuais, no mercado de trabalho.

Esta profissão tem algumas peculiaridades, entre uma delas é a de realizar trabalhos em contato com agentes biológicos: microorganismos vivos, como bactérias, fungos, parasitas, vírus, vermes, sangue, materiais infectocontagiosos, podendo causar contaminação de doenças e infecções cutâneas e internas.

Diante disso, a Lei 8.213/95, em seu artigo 57, descreve: “A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei.

Pois bem, quando o profissional de enfermagem começa laborar em estabelecimentos hospitalares, a empresa deve confeccionar um documento, denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário, qual em seu bojo são descritos suas atividades, sendo que, através deste documento pode ser apurada a especialidade.

Com isso, dentre os direitos previdenciários na enfermagem, a aposentadoria especial é uma delas, devida aos trabalhadores que contribuírem por 25 anos e estejam expostos a agentes nocivos durante todo este período.

Não podemos deixar de fora as demais áreas que atuam com os enfermeiros neste local insalubre, como os auxiliares ou técnicos de enfermagem, médicos, técnicos em radiologia, dentre outros, que também tem o direito a aposentadoria especial.

Por fim, os trabalhadores que atuarem em contato com agentes biológicos, tem o direito de se aposentar com 25 anos de contribuição.

JONATHAN BARBOSA VIACELLI

Assessor Jurídico - Bacharel em Direito

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