Diariamente entra um cliente no meu escritório e pergunta se é necessário contratar um ADVOGADO para entrar com o pedido de aposentadoria, ou de um benefício (auxílio doença, auxílio reclusão ou LOAS) perante ao INSS.

 

A resposta é não, o cidadão não precisa contratar um ADVOGADO para pedir sua aposentadoria ou seu benefício.

 

Importante ressaltar que esta informação é amplamente divulgada pela mídia de TV, rádio e jornais, bem como o próprio INSS divulga nas suas agências que o cidadão não precisa contratar um ADVOGADO para entrar com o seu pedido de aposentadoria ou de benefício.

 

Mas será que realmente o cidadão não precisa de um ADVOGADO na hora de pedir sua aposentadoria ou seu benefício???

 

Vou trazer o exemplo do Sr. João (nome fictício), que foi até uma agência do INSS para pedir a aposentadoria por idade.

 

O Sr. João não queria contratar um advogado e foi sozinho ao INSS para pedir a sua aposentadoria por idade, pois já tinha completado 66 anos de idade e tinha mais de 20 anos de contribuição, registrado na sua carteira de trabalho.

 

Neste momento preciso chamar a sua atenção, caro leitor, pois o tempo de trabalho do Sr. João estava distribuído em 04 carteiras de trabalho, porém ele havia perdido 01 carteira de trabalho, e só estava com 03 carteiras de trabalho quando pediu a aposentadoria.

 

Quando chegou na agência do INSS o atendente confirmou que o Sr. João não precisava contratar um ADVOGADO para pedir a aposentadoria, ainda disse ao Sr. João que o pedido era simples, só precisava apresentar a carteira de trabalho, o PIS/NIT e seus documentos pessoais, nada mais.

 

O Sr. João ficou muito contente pois não iria precisar pagar o ADVOGADO, e assim levou todos os documentos que foram solicitados pelo atendente do INSS e deu entrada no pedido de aposentadoria por idade, isso em MARÇO DE 2016.

 

Após 60 dias o Sr. João recebeu em sua residência uma carta do INSS informando que o pedido de aposentadoria feito por ele havia sido negado, pois o INSS apurou que o Sr. João não tinha o tempo de contribuição mínima exigida pela Lei (que são 180 contribuições, convertido em anos daria 15 anos).

 

PEDIDO NEGADO

VOCÊ NÃO TEM DIREITO A APOSENTADORIA

 

A carta enviada afirmava que o Sr. João só tinha 135 contribuições, sendo que a aposentadoria por idade exige do cidadão que tenha completado 65 anos (homens) e mais 180 contribuições (pode haver redução das contribuições, para pessoas que completaram 65 anos antes de 2010 – ver tabela do INSS).

Na carta o INSS deu o prazo de 30 dias para o Sr. João apresentar o recurso contra a primeira decisão.

 

COMO SE FAZ O RECURSO???

 

Esta foi a pergunta que o Sr. João se fez...

 

O grande problema que o cidadão enfrenta ao requerer seus direitos sozinhos sem a contratação de um ADVOGADO de sua confiança é justamente não saber quais são os seus direitos.

Infelizmente os brasileiros não possuem o conhecimento necessários das LEIS, para que possam buscar os seus direitos sozinhos junto aos órgãos da Administração Pública ou do Poder Judiciário, em muitos casos eles sequer sabem o que realmente é seu por direito.

O exercício do direito exige que o cidadão tenha pleno conhecimento das LEIS, o que lhe permite contestar as decisões negativas dos órgãos da Administração Pública e do Poder Judiciário, sem dizer da linguagem técnica-jurídica utilizada por estes órgãos.

 

Em, 15/08/2017, após 01 ano e 05 meses, o Sr. João foi ao meu escritório, levando os mesmos documentos que tinha apresentado ao INSS, e perguntou se eu poderia ajudá-lo a conseguir a sua aposentadoria por idade, neste mesmo dia, após os esclarecimentos do procedimento, fechamos o contrato de prestação de serviços.

Agendei a entrada do pedido de aposentadoria do Sr. João no INSS, que foi marcado para o dia 11/09/2017.

Na data agendada o ADVOGADO do Sr. João foi até o INSS, apresentou os mesmos documentos, justificou a perda da carteira de trabalho, e no mesmo dia saiu da agência do INSS com a carta de concessão do pedido de aposentadoria.

 

HOJE O SR. JOÃO ESTÁ APOSENTADO!!!

 

Importante destacar que o Sr. João sequer teve que sair da sua casa para ir ao INSS pedir a sua aposentadoria.

 

ATENÇÃO

Temos que fazer uma observação, lembre-se que a primeira tentativa do Sr. João foi em MARÇO DE 2016, sem ter contratado um ADVOGADO

Neste período se passaram 17 meses, sem que o Sr. João recebesse a sua aposentadoria

Logo, hoje o salário mínimo é R$ 937,00, se multiplicarmos por 17 meses, teremos o resultado de R$ 15.929,00

Este é o valor que o Sr. João deixou de receber por não ter contratado um ADVOGADO

 

O BARATO PODE SAIR MUITO CARO

 

Por isso, quando sou questionado por um cliente se é realmente necessário contratar um ADVOGADO para pedir a aposentadoria ou qualquer outro benefício ao INSS, eu pergunto ao cliente...

 

Você aceitaria participar de uma luta de MMA com um profissional sem ter qualquer tipo de treinamento???

 

A mesma coisa é pedir a sua aposentadoria ou o seu benefício ao INSS sem ter contratado um ADVOGADO, certamente você será prejudicado.

Ainda que o INSS tenha dado sua aposentadoria ou o seu benefício, restará a dúvida se o valor pago está correto....

 

O INSS É O 1ª COLOCADO EM AÇÕES JUDICIAIS POR TER CONCEDIDO APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS COM VALORES MENORES DO QUE SERIA DEVIDO SE O CIDADÃO TIVESSE CONTRATADO UM ADVOGADO

Por isso, sempre que você, caro leitor, for pedir o cumprimento de qualquer direito, seja perante os órgãos da Administração Pública ou do Poder Judiciário, contrate um ADVOGADO de sua confiança, e de preferência que seja especialista na área PREVIDENCIÁRIA, nos casos de aposentadorias e benefícios junto ao INSS.