Alguns casais, ao optarem pelo casamento, deixam de conversar com seus parceiros sobre o regime de bens adotado. Geralmente, por vergonha, ou por medo que o parceiro entenda mal, deixam essa situação um pouco obscura, o que pode causar danos e prejuízos para ambos.

Conversar sobre o regime de bens não significa “casar pensando em divórcio”, pelo contrário, significa preocupar-se com o futuro e a segurança financeira do casal, já que, por exemplo, no Regime de Comunhão de Bens, os bens são de ambos, respondendo assim os dois pelo pagamento de dívidas.

Vamos falar aqui um pouco sobre os principais regimes de bens:

- Separação Total de Bens: Esse é um dos regimes de bens mais seguro, quando o assunto é manter resguardados os bens do outro. Adotando este regime, cada um fica com o seu patrimônio próprio, sendo exclusivo responsável e detentor único dos direitos sobre o mesmo, não exercendo direitos ou obrigações sobre os bens do outro.

- Separação Parcial de Bens/Comunhão Parcial de Bens: Neste regime, que é o mais comum, tudo o que for adquirido durante o casamento deve ser partilhado, desde que tenha sido adquirido de maneira onerosa (comprado). Ou seja, se um dos cônjuges adquirir uma casa através de herança ou doação, ela não será partilhada.

- Comunhão Total de Bens: O parceiro tem direito à metade dos bens do outro, tenha sido adquirido durante o casamento, ou não. Neste regime, se incluem os bens recebidos por herança e por doação.

Se o casal optar por um Regime de Bens diverso do Regime Geral – a regra é o Regime de Comunhão Parcial de Bens-, deverá fazer um Pacto Antenupcial, que é um documento que deve ser elaborado antes da realização do casamento, dispondo acerca do regime escolhido.

Pessoas com mais de 70 anos e menos de 16 anos, obrigatoriamente têm que adotar o Regime de Separação Total de Bens.

Ainda, importante destacar que o regime de bens pode ser modificado após o casamento, mediante um pedido fundamentado dirigido ao juiz, desde que haja concordância de ambos os cônjuges e que tal mudança não cause qualquer prejuízo à terceiros.

É imprescindível procurar um profissional qualificado para dar as devidas orientações a respeito dos Regimes de Bens existentes em nosso ordenamento jurídico e de qual deles melhor se adapta ao seu caso.