Entenda o caso: emitente empresta cheque a terceiro. Terceiro não honra com suas obrigações, com isso, o emitente sofre as sequelas: protesto e execução de título executivo.

Pelo exposto, fora proposta demanda judicial e, ao final, procedente os pedidos indenizatórios por perdas do emitente contra o terceiro, visto a quebra de confiança entabulada entre as partes.

Dessa forma, a Quarta Turma Cível do TJ/DF:

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CHEQUE EMPRESTADO - PROTESTO - DANO MORAL - OCORRÊNCIA.
1. Tendo a parte ré dado causa ao protesto, bem como ao ajuizamento de pretensão executiva contra a ora autora, em virtude de não ter quitado o valor relativo a empréstimo de cheque, deve ser condenada ao pagamento de indenização por danos morais (R$ 5.000,00).
2. Deu-se parcial provimento ao apelo da autora.(Acórdão n.897293, 20140710059294APC, Relator: SÉRGIO ROCHA 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 30/09/2015, Publicado no DJE: 09/10/2015. Pág.: 234).

Conclusão: na dúvida, não empreste cheque. Se emprestou,  paciência.  Se as sequelas ocorrerem, busque por provas admitidas em direito para ação indenizatória e cobrança.

Abraço.

A disposição

Silvio Ricardo Freire

Advogado

silvioricardofreire.adv@gmail.com