Embora durante o ano de 2020 e 2021 a economia mundial tenha se retraído por conta da pandemia, existe uma busca por assessoria ou informações acerca de oportunidades no setor imobiliário brasileiro.

Em parte, isso pode ser explicado pela notável alta do dólar, o que acaba por estimular a compra de imóveis por estrangeiros e por brasileiros residentes no exterior.

Dentro do mercado interno também se nota uma movimentação. No interior de São Paulo, por exemplo, a pandemia ocasionou uma demanda natural das pessoas pela busca de espaços maiores e mais confortáveis nos arredores da capital, em especial por conta do home-office.

Se acompanharmos as propagandas de lançamentos de imóveis de São Paulo e regiões vizinhas, a quantidade de ofertas e de lançamentos surpreende.

No entanto, a aquisição de imóveis por estrangeiros e por brasileiros residentes no exterior deve contar com assessoria especializada, para prevenção de riscos. Existem algumas especificidades para pessoas nessas categorias, as quais vamos comentar adiante.

Vejamos o que o estrangeiro ou brasileiro residente no exterior deve verificar antes de adquirir imóveis no Brasil.

  • A localização do imóvel, condição do imóvel, bem como o valor de mercado.
  • Analisar riscos ocasionados pela construtora do imóvel, incluindo (i) a existência de ações judiciais contra a construtora por motivo de não entrega, defeitos graves ou atrasos; (ii) verificar se a construtora está em processo de recuperação ou falência; (iii) analisar a reputação da construtora e os cadastros perante os órgãos competentes, bem como as reclamações por parte de consumidores, entre outros.
  • Verificar e solucionar dúvidas acerca das restrições para aquisição de imóveis aplicáveis aos estrangeiros.
  • Verificar a existência de garantias para o estrangeiro que pretende investir nesse segmento, nos termos da legislação nacional.
  • Verificar a possibilidade e conveniência de obter autorização de residência no Brasil, com base em aquisição de imóveis (visto por investimento imobiliário). Lembrando que não é necessário ser residente para investir no setor, mas que existe a possibilidade.
  • Apresentação de documentação específica. Existem documentos que devem ser obtidos e apresentados e estes são distintos para cada uma das situações: (i) aquisição de imóvel por estrangeiro residente no Brasil, (ii) aquisição de imóvel por estrangeiro residente no exterior e (iii) aquisição de imóvel por brasileiro residente no exterior.

Em linhas gerais, o estrangeiro ou não residente deve se organizar com antecedência em relação aos documentos, tais como CPF, RNE, traduções juramentadas, procuração por instrumento público para aquisição de imóveis, entre outros.

  • Analisar os riscos relacionados aos contratos e cláusulas contratuais, tais como o Compromisso de Compra e Venda. Muitos contratos podem conter cláusulas abusivas, as quais devem ser verificadas.

Ou seja, para quem tem essa possibilidade, atualmente parece ser uma boa oportunidade comprar em reais e pagar em dólar. Havendo dúvidas, o interessado poderá contar com o auxílio de uma consultoria especializada.