Entenda o seu Caso Jurídico

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Dubbio Team
19/10/2016

Assédio moral no ambiente de trabalho – Você está passando por isso?

O assédio moral se caracteriza por condutas inadequadas por parte do empregador que evidenciam a ocorrência de agressão psicológica contra um determinado empregado. Normalmente o assédio se manifesta quando o empregador – ou superior hierárquico- expõe o empregado a situações humilhantes, exige metas inatingíveis, nega folgas enquanto age diferente com outros empregados, enfim, inúmeros são os exemplos. Para configurar assédio essas condutas devem ser repetidas frequentemente, tornando insustentável a permanência do empregado na empresa e causando comprovados danos psicológicos em razã...

Direitos do Trabalhador

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Dubbio Team
18/11/2016

Afinal, o que são políticas afirmativas e quem possui o direito a elas?

Ações ou políticas afirmativas são programas de governo criados para tentar mitigar eventuais prejuízos causados a grupos de reconhecida discriminação ao longo de nossa história, tais como os afrodescendentes, os homossexuais, as minorias religiosas, entre outros. Nesse sentido, as ações afirmativas não deixam de ser uma forma de reconhecimento, por parte do Estado, de que a sua mora em dar respostas efetivas à discriminação desses grupos teve repercussões que ganharam contornos fora dos padrões. Um exemplo sempre citado de política afirmativa é a existência de cotas raciais ou bo...

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Tudo o que você precisa saber sobre Aposentadoria e Previdência Social

No Brasil, a aposentadoria é financiada pelo sistema da Previdência Social, que é um conjunto de ações do Governo com o fim de assegurar aos seus beneficiários meios de manutenção e sustento após o fim de sua vida produtiva, isto é, quando o indivíduo não esteja mais disponível ao mercado de trabalho. Diferentemente do que ocorre em outros países como, por exemplo, nos Estados Unidos, aqui a cobertura do atendimento da Previdência Social é universal e uniforme, devendo todos os cidadãos contribuir enquanto ativos no mercado de trabalho para, futuramente, poderem usufruir de seus benefí...

Aposentadoria