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Quais as formas de se privar um herdeiro de seu direito à herança?

Quais as formas de se privar um herdeiro de seu direito à herança? Indignidade e deserdação. Os motivos são praticamente os mesmos da. A diferença é que esse tipo de exclusão, indignidade, não é feito por meio de testamento, mas apenas por ação judicial movida pelos demais herdeiros (ou, em alguns casos, pelo Ministério Público) após o falecimento do autor da herança. A indignidade e a deserdação são sanções civis aplicáveis àqueles que não se comportaram bem com o autor da herança. Indigno e deserdado são considerados incompatíveis com a herança. Assim, concluindo com o magistério de Si...

Herança Inventário /

Abuso moral nas relações de trabalho

Nas relações de trabalho, é comum, mas não normal, que o empregado sinta-se inferior ao empregador e com isso permita a ocorrência de uma série de abusos de ordem moral e até mesmo sexual. Caracterizam-se como assédio moral as condutas que exponham o empregado à situações humilhantes, repetidas vezes, durante sua jornada de trabalho. Tais atitudes, ocorrendo dentro da relação de trabalho desequilibram a mesma e colocam uma das partes em desvantagem abusiva. Ressalta-se que não ocorrem abusos morais e sexuais apenas por parte do empregador contra o trabalhador, pode ocorrer também entre os...

Acidente de Trabalho Direitos do Trabalhador /

Saiba qual a forma de aposentadoria mais adequada para você

O trabalhador que contribuiu para com a Previdência Social pelo período mínimo necessário, poderá fazer uso de alguns benefícios, dentre eles o da aposentadoria, que é específica para cada caso. A mais comum, é a aposentadoria por idade, que será concedida pelo INSS aos trabalhadores urbanos homens, a partir dos 65 anos, e mulheres, a partir dos 60 anos, comprovando-se o pagamento de 180 contribuições mensais ao INSS. Para os trabalhadores rurais, também chamados de segurados especiais, a idade para requerer o benefício é de 60 anos para os homens e 55 para as mulheres, sem a necessidade d...

Aposentadoria