Nos últimos meses, seguindo o modelo instituído pelo auxílio emergencial pago em razão da pandemia ocasionada pelo COVID-19, iniciativas políticas vêm discutindo a criação de um novo benefício social que, até o momento, recebe a denominação de “renda cidadã”.

O “renda cidadã”, portanto, será um benefício social, de caráter continuado, muito assemelhado, em termos de estrutura, ao bolsa família, já pago pelo Governo Federal às pessoas que atendam a determinados requisitos previstos na legislação aplicável. Embora ainda não haja uma posição definitiva, há considerável probabilidade de que o bolsa família seja totalmente substituído pelo “renda cidadã”.

A previsão é de que seus valores iniciais variem entre R$200,00 e R$300,00 por pessoa e que seus pagamentos se iniciem ainda no primeiro semestre de 2021, caso haja a possibilidade de sua aprovação legislativa tão logo encerrado o período eleitoral.

Nesse momento, a principal dificuldade para a aprovação do benefício, segundo informações do Governo Federal, é obter recursos suficientes para a sua cobertura, que possivelmente será bastante ampla em razão da crise financeira hoje presente. A equipe econômica do Governo vem estudando algumas alternativas para a obtenção desses fundos, que evitem o endividamento do país e uma exposição ainda maior de caixa.

A expectativa advinda das discussões hoje existentes é que os requisitos e o formato de sua comprovação sejam muito semelhantes aos que hoje são utilizados para o pagamento do bolsa família, que ocorre por meio do Cadastro Único (“CadÚnico”), plataforma usada pelo Governo Federal para o cadastramento de cidadãos de baixa renda.

O cadastramento no CadÚnico pode ser realizado por qualquer pessoa que se enquadre nos requisitos de baixa renda, devendo o interessado comprovar que recebe até meio salário mínimo mensal por pessoa ou até três salários mínimos mensais por família. A partir do cadastramento no CadÚnico, que deve ser realizado em qualquer Centro de Referência em Assistência Social (“CRAS”), o interessado pode avaliar se está elegível para receber algum benefício social (como, por exemplo, o bolsa família, programa minha casa, minha vida, entre outros).

O “renda cidadã”, a exemplo de outros benefícios dessa natureza, possivelmente será realizado pela Caixa Econômica Federal, ainda não tendo sido divulgada qualquer informação sobre o seu formato (criação de conta especial, uso de aplicativos, etc.).

Dessa forma, nesse primeiro momento, embora sejam poucas as informações disponibilizadas, verifica-se que as discussões políticas já estão em fase avançada, de modo que até o final deste ano possivelmente já haverá uma definição sobre o benefício e a forma correta de solicitá-lo.