Além de todos os problemas sanitários e financeiros ocasionados pela pandemia do COVID-19, a obrigatoriedade de isolamento social foi imediata e proporcionalmente acompanhada do aumento dos casos de violência doméstica no Brasil e no mundo.
Embora não exista uma consolidação das causas desse fenômeno, que não ocorre de forma isolada em nosso país, muitos especialistas apontam que o convívio forçado e o aumento do consumo de bebidas alcoólicas são duas das principais causas do aumento da violência doméstica durante a pandemia.
No Estado de São Paulo, por exemplo, a Secretaria de Segurança Pública identificou que somente entre os dias 20/03/2020 e 13/04/2020, logo no início da quarentena, o número de atendimentos às vítimas de violência doméstica havia aumentado em 16,9% para o mesmo período do ano passado.
Os dados apresentados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio de seu Núcleo de Gênero e Centro de Apoio Operacional Criminal, trazem um número ainda menos positivo, indicando que o aumento de casos dessa natureza pode ter sido de cerca de 30%.
Buscando reprimir esse tipo de abuso e, principalmente, evitar qualquer risco de feminicídio, muitos Estados, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Distrito Federal, equiparam suas polícias, oferecendo o serviço de registro de boletins de ocorrência online para essas situações.
O Governo Federal também ampliou suas plataformas de denúncia telefônica, com maior divulgação do Disque 100 e do Ligue 180, ambos os canais disponíveis vinte quatro horas por dia, além de criar um aplicativo com a mesma finalidade, chamado “Direitos Humanos BR”.
O Estado de Minas Gerais, em parceria com o Tribunal de Justiça local, também criou um aplicativo de recebimento de denúncias, que pode facilitar o acesso nesse período, em que muitos órgãos públicos estão com atendimento remoto ou pessoal reduzido.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ingressou em um grupo de estudos criado pelo Conselho Nacional de Justiça para avaliar medidas que fortaleçam a rede de proteção à mulher, objetivando a melhoria dos serviços não somente para esse momento específico, como também para o longo prazo.
A sociedade civil, dentro de suas limitações, também cria alguns mecanismos de auxílio. Em alguns países, como a Espanha, Chile e França, as farmácias foram orientadas a entrar em contato com a polícia sempre que alguma mulher indicasse que gostaria de comprar a “máscara 19”. Esse seria o código para que se pudesse denunciar o abuso sem qualquer risco.
Aqui no Brasil uma iniciativa semelhante ocorreu pelas redes sociais. Nela, as mulheres que estivessem em situação de risco poderiam mandar mensagem para um número de WhatsApp indicando que gostariam de contratar determinado serviço de beleza, sendo esse o código para que a pessoa que recebesse a mensagem entrasse em contato com a polícia imediatamente.
Todas as medidas que possam auxiliar no combate à violência doméstica nesse período de pandemia são bem-vindas, principalmente em razão da sobrecarga do sistema de saúde, que muitas vezes acaba sendo a porta de entrada para que as mulheres denunciem o abuso.
No entanto, é indispensável que esses mecanismos sejam pensados para o longo prazo e não deixem de ser aprimorados pelos entes públicos. Somente com um esforço conjunto poderemos transformar essa realidade.
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