Série Regularize-se! - Conheça 6 soluções para regularizar seu imóvel.
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Seu imóvel está irregular? Conheça algumas soluções que podem resolver rapidamente essa situação.
Problemas com falta de escritura, inventários, habite-se entre outros não impedem a regularização do seu imóvel.
Quando você precisa se desfazer de um bem, muitas vezes, não é tão simples. Nesse momento surgem alguns problemas que impedem a venda, atrasam ou o fazem perder dinheiro no processo ao invés de ganhar.
Problemas com falta de escritura, inventários, habite-se entre outros não impedem a regularização do seu imóvel se você não perder tempo e procurar ajuda especializada.
Isso mesmo, por isso separamos 6 problemas comuns que costumam aparecer na hora de passar o imóvel para outro. Mas, para isso é necessário buscar ajuda de um advogado especialista em direito imobiliário.
Veja!
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Como regularizar imóveis sem escritura?
Escritura é um documento registrado em cartório que mostra quem é o verdadeiro dono de um imóvel. Sem esse documento o “suposto dono” - nesse caso não está definido por um documento legal, ou seja, é algo que pode mudar e se tornar um problema muito maior do que parece. Veja esse exemplo.
Se houver a apropriação indevida do imóvel por um terceiro como o bem não tem um “dono legitimo” – registrado na escritura - torna-se muito mais trabalhoso provar isso. Mas, não impossível.
Uma "alternativa" para essa situação é o chamado contrato de gaveta, uma forma de evitar o problema por um tempo. Sim, porque em algum momento você terá que fazer a regularização devida.
Mas, voltando ao problema falta de escritura:
Para regularizar um imóvel nessa situação o primeiro passo é adiar a compra ou venda por um tempo e buscar orientação para iniciar o processo de aquisição dos documentos do imóvel.
Buscar por antigos proprietários ou herdeiros e pedir para a escritura ser emitida pode ser suficiente, caso contrário, deve-se procurar a justiça.
Essa ação é chamada de usucapião, nela você deve comprovar a residência ininterrupta do imóvel por 5 anos no mínimo, essa comprovação pode ser feita por meio de fotos, contas ou testemunhas.
E quanto tempo dura esse processo?
No mínimo um ano e deve ser acompanhado por um advogado.
Regularize-se!
Como o artigo ficou um pouco longo vamos dividi-lo em partes, portanto, não deixe de acompanhar a continuação dessa série.
Até a próxima!
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