A Lei nº 11.635/2007 determina o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa. Uma homenagem à Iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos (Mãe Gilda), que faleceu neste mesmo dia, no ano 2000, vítima de infarto.

Gildásia era hipertensa e teve um ataque cardíaco após ver sua imagem utilizada sem autorização, em uma matéria de um jornal evangélico, com o título “Macumbeiros Charlatãos lesam o bolso e a vida dos clientes”. A matéria agredia as religiões de matriz africana.

A igreja que publica o jornal foi condenada na justiça à indenizar os filhos da Mãe Gilda. Infelizmente este não é um caso isolado, especialmente em relação às religiões de matriz africana. A casa da Mãe Gilda já havia sido invadida, seu marido agredido verbal e fisicamente e seu terreiro depredado por integrantes de outro segmento religioso.

A Constituição Federal Brasileira estipula em seu artigo 5º, inciso VI que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. No entanto, as notícias de casos de intolerância, discriminação e perseguição religiosa tem aumentado em nosso país.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 18º, diz que “Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”.

O direito à liberdade de crença é bem amparado pelas leis, devido à sua importância para toda a sociedade. Todas as crenças, ou não crenças (no caso dos ateus e agnósticos), tem sofrido com a intolerância religiosa. Algumas vezes esta violência é simbólica, mas seus efeitos são igualmente profundos e terríveis.

Em uma Conferência Geral de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, em seu discurso Amar os outros e viver com as diferenças, o Élder Dallin H. Oaks ensinou: “Os seguidores de Cristo devem ser exemplos de civilidade. Devemos amar todas as pessoas, ser bons ouvintes e mostrar respeito por suas crenças genuínas. Embora discordemos, não devemos ser desagradáveis. Nossa posição e comunicação em assuntos controversos não devem ser contenciosas. Devemos ser sábios ao explicar e seguir nossos padrões e em exercer nossa influência. Dessa forma, pedimos que os outros não se ofendam com nossas sinceras crenças religiosas e o livre exercício de nossa religião. Incentivamos todos a praticar a Regra de Ouro do Salvador: “Tudo o que vós quereis que os homens vos façam, fazei-lho também vós” (Mateus 7:12)”.

O que é a Liberdade Religiosa

A liberdade de religião é um direito humano fundamental que protege a consciência de todas as pessoas. Ela nos permite pensar, expressar e agir de acordo com o que acreditamos profundamente. Mas em todo o mundo, e nos Estados Unidos, essa liberdade está erodindo. Igrejas, organizações religiosas e indivíduos enfrentam crescentes restrições ao participar em praça pública, expressar suas crenças ou servir na sociedade. Mas há muita coisa boa que os membros da Igreja e as pessoas de boa vontade podem fazer para preservar e fortalecer a liberdade religiosa.[1]

Como a religião é vital para a sociedade

A religião tem um lugar vital na sociedade. Para exercer a sua influência positiva, as organizações religiosas e as pessoas precisam de espaço físico, social e legal para a prática de sua religião. Todas as vozes legítimas devem ser ouvidas na esfera pública. Nem vozes religiosas nem seculares devem ser silenciadas. A religião não é apenas o culto privado; envolve expressão pública sobre as questões sociais e morais.[2]

O Élder Dallin H. Oaks, membro do Quórum dos Doze Apóstolos de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, encorajou as pessoas de todas as crenças para se unirem e "andar ombro a ombro no mesmo caminho" para fortalecer e defender a liberdade religiosa”.[3]

"O livre exercício da religião é uma liberdade civil básica, porque a fé em Deus e Seus ensinamentos e práticas religiosas são as realidades orientadoras mais fundamentais da vida", disse Élder Oaks.[4]

O que podemos fazer

Saiba mais sobre a liberdade religiosa - o que é, como funciona e os problemas que a ameaçam.

Pratique a liberdade religiosa - respeitar as crenças religiosas dos outros e as crenças e opiniões das pessoas sem religião. Seja civilizado em suas conversas e interações, tanto face a face como na Internet.

Junte-se com outros para promover a liberdade religiosa - envolva-se em sua comunidade onde quer que você se sinta confortável. Use a Internet e as mídias sociais para ajudar os outros a aprender sobre a liberdade religiosa.

[1] http://www.mormonnewsroom.org/official-statement/religious-freedom

[2] Idem 1

[3] http://www.mormonnewsroom.org/article/mormon-elder-oaks-byu-idaho-free-exercise-faith

[4] Idem 5