União estável x Namoro qualificado
Precisa de ajuda jurídica?
Envie sua dúvida no Dubbio para advogados especialistas e receba a orientação necessária rumo à solução jurídica do seu caso.
Enviar uma dúvida jurídica
União estável ou Namoro qualificado, você sabe a diferença ?
Na união estável existe um regime de bens envolvido e quando termina a relação, gera divisão de patrimônio, pagamento de pensão alimentícia e etc..., já no namoro qualificado não.
Para se caracterizar a união estável, modernamente, tem que ser um relacionamento afetivo-amoroso DURADOURO e PÚBLICO, morando ou não sob o mesmo teto, entre pessoas de sexo diferente ou do mesmo sexo, com a INTENÇÃO DE CONSTITUIR FAMÍLA ou JÁ TER UMA FAMILÍA CONSTITUIDA, tendo uma verdadeira aparência de casamento.
Caracteriza-se o namoro qualificado, aquele relacionamento comum, no qual os casais convivem, inclusive entre familiares, dividem gastos, dormem ou não sob o mesmo teto, mas NÃO TEM INTENÇÃO ALGUMA DE CONSTITUIR FAMÍLIA ou APENAS TEM-SE A EXPECTATIVA DE CONSTITUIR, ficando para o futuro, não chegando a ser algo concreto.