Muitos tributos geram dúvidas aos contribuintes no momento de se realizar o seu recolhimento ou pagamento, mas certamente aquele que causa maior confusão sobre as suas regras, valores e obrigatoriedade é o imposto de renda, cobrado anualmente pela Receita Federal do Brasil.

No entanto, as regras para saber se um indivíduo está ou não obrigado a declarar o imposto de renda são mais simples do que parecem e direcionam-se apenas a critérios de renda ou bens e direitos detidos.

Para o ano de 2016, por exemplo, estavam obrigados a esta declaração todos aqueles que tivessem recebido no ano anterior (2015) rendimento tributáveis acima de R$28.123,19 ou rendimentos isentos acima de R$40.000,00. Essa informação pode ser facilmente constatada no demonstrativo de imposto de renda fornecida pelo empregador e por algumas instituições bancárias.

Também devem fazer essa declaração aqueles que tenham vendido bens ou direitos sujeitos à tributação, tenham realizado operações na bolsa de valores, ao atuar em atividade rural, tenham obtido renda anual superior a R$140.619,55, tenham a posse ou a propriedade de bens de valor superior a R$300.000,00 ou aqueles que tenham passado a residir no país no ano anterior.

Caso o indivíduo esteja enquadrado em qualquer destas situações, deve realizar a declaração de informações financeiras diretamente pelo sítio eletrônico da Receita Federal, após baixar o programa, dentro do período de 1º de março a 29 de abril de cada exercício (ano).

Os valores devidos dependerão da renda de cada indivíduo, variando entre R$142,80 e R$869,36 (valores relativos ao ano de 2016), sendo o seu cálculo realizado pela Receita Federal, com a emissão de uma guia própria para pagamento.

Caso o cidadão ainda possua dúvidas no momento da declaração, o sítio eletrônico da Receita Federal, assim como as suas agências, disponibilizam informações para auxiliá-lo. Também é comum a realização de mutirões gratuitos em universidades públicas e privadas no período da declaração que oferecem ajuda neste serviço.