Todas as obras produzidas através da pesquisa e empenho intelectual de uma pessoa são protegidas por direitos autorais, mesmo que não esteja expresso no meio onde são divulgadas ou estando disponíveis de forma gratuita em meios de comunicação, Internet, livros.

Existe a tipificação legal do crime de plágio, que se constitui quando uma pessoa utiliza-se da produção de outra como se sua fosse: entrar em um site, copiar seu conteúdo e apresentar em um trabalho da faculdade, por exemplo, seria plagiar a produção autoral de terceiros.

Textos, mídias, fotografias dispostos na Internet podem ser utilizados, desde que se indique a autoria do material de forma clara, ressalvados casos onde o autor requer que para o uso de sua obra haja expressa permissão sua e não se faça uso comercial da mesma.

Muitas pessoas não sabem da gravidade do simples ato de copiar e reproduzir material sem o devido crédito, mas dependendo da proporção de suas atividades, isso pode ser algo grave, passível de sanções civis e penais também.

A proteção autoral ocorre também no tocante dos programas de computador, assim, fazer download de softwares piratas, sem pagar pela licença de uso, poderá ser entendido como uma pratica criminosa, já que empresas de grande porte como a Microsoft tem meios de verificar a origem dos programas utilizados, especialmente em empresas, que para conter despesas, acabam utilizando-se de pacotes gratuitos e não originais em seus computadores.

Verifica-se também que há o entendimento de que em não se tratando de uso comercial de obras diversas, não haveria a configuração de um crime passível de punição, mas ainda assim, a possibilidade não se extingue apenas por esse entendimento de juristas e alguns Tribunais de nosso país, sendo sim possível, ocorrer processos contra pessoas que fazem uso indevido ou sem citar a autoria de determinados materiais.

A melhor forma de prevenir represálias é citando a fonte de pesquisa em trabalhos, pesquisas, monografias, trabalhos de conclusão de curso, adquirindo os programas de computador legais e pagando por suas licenças, evitando a cópia de conteúdos protegidos por direitos autorais, já que tais direitos incidem mesmo na Internet.

 Hoje em dia, com a facilidade de acessos e com a forma rápida como a informação circula por nossa sociedade, pouco se admite a desculpa de não saber da existência dos direitos de autor em praticamente tudo o que se produz intelectualmente, assim, todos devemos estar atentos e evitar tais infrações, pela segurança do conteúdo transmitido e também como uma boa prática de prevenção à possíveis ilicitudes.