Todos gostariam de pagar menos tributos, mas, obviamente, sem que isso representasse qualquer risco de autuação ou, em um pior cenário, de cometimento de um crime tributário.

Isso, embora pouco se comente, é possível por meio de uma técnica denominada “planejamento tributário”, que nada mais é do que um estudo realizado por um especialista da área que oferecerá um panorama dos tributos devidos e uma forma de arcar com todos eles dentro da legalidade e com economia.

Essa técnica pode ser aplicada tanto em relação às pessoas físicas, como em relação às pessoas jurídicas, devendo ser adotadas todas as cautelas necessárias para que não haja qualquer ilegalidade.

O planejamento tributário, também conhecido pelo termo técnico “elisão fiscal” pode decorrer diretamente da lei, quando a própria norma tributária crie instrumentos de economia ao contribuinte, ou mesmo de brechas na lei, que acabem autorizando essa prática. Nesse último caso, a atenção deve ser redobrada para que a elisão não se torne “evasão fiscal”, expressamente proibida pela legislação.

Um exemplo para ilustrar essas possibilidades pode ser citado a partir de cada caso. Assim, seria uma hipótese de elisão derivada da lei a obtenção incentivos fiscais por empresas que buscassem investir em inovação, por exemplo. Por outro lado, pode ser considerada elisão fiscal derivada de brecha da lei a mudança de sede da empresa para uma cidade menor, em que as alíquotas de tributos sejam menores.

Assim, é importante destacar que o planejamento tributário é permitido e não representa qualquer risco de autuação se bem feito, o que recomenda a busca por um especialista que possa orientar sobre as alternativas existentes e enquadramento na melhor solução para cada caso.