A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de um segurado. Tal benefício visa garantir que eles não fiquem desamparados com a morte de um familiar.

Porém, tal benefício possui diversas regras para seus dependentes terem direito a pensão, como veremos a seguir.

O primeiro requisito é que o falecido estivesse segurado pelo INSS, ou seja, ele deveria estar contribuindo com o INSS. Isso pode acontecer de algumas maneiras.

Quando ele estava trabalhando com carteira assinada, quando ele estava recebendo algum benefício do INSS, como aposentadoria ou auxílio doença, ou ainda quando ele pagava o INSS por conta própria.

Nesses 3 casos ele estava segurado pelo INSS e seus dependentes terão direito a receber.

Mas ainda, existe o período de graça, que se trata do período onde mesmo sem contribuir com o INSS o trabalhador continua como segurado, em regra geral, é mantido a qualidade de segurado após 1 ano depois da última contribuição.

Por exemplo, trabalhador foi demitido em 05/01/2021, mesmo desempregado e sem contribuir, ele manterá a qualidade de segurado até 05/01/2022 e caso venha falecer nesse período, os herdeiros terão direto a pensão.

E por falar em herdeiros, quem terá direito a pensão é o cônjuge, os filhos até completarem 21 anos de idade e o convivente em união estável.

Porém, esse último precisará comprovar ao INSS que de fato mantinha união estável com o falecido para ter direito de ganhar a pensão.

O tempo de duração da pensão irá variar, para o cônjuge dependerá da sua idade na data do óbito, quanto mais velho for, mais tempo receberá, sendo que acima dos 45 anos, receberá a pensão de maneira vitalícia.

Para os filhos sempre será até 21 anos de idade, sem possibilidade de prorrogar esse prazo.

A pensão é um direito ainda não muito conhecido mas muito importante para garantir uma renda durante esse momento tão difícil.