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Imagine que você tenha uma conta em uma rede social e lá não só compartilha fotos do cotidiano, mas também expõe seus trabalhos ou melhor, você utiliza para realizar vendas e divulgar seus produtos ou serviços. Mas, sem motivo nenhum, essa mesma rede social resolve excluir sua conta. Você teria direito a indenização?

Recentemente, um homem alegou algo semelhante ao exemplo acima, ele afirmou que teve sua conta do Facebook desativada repentinamente. O problema é que ele utilizava desta rede social para divulgar os livros que escrevia. Em contrapartida, a empresa disse que ele violou as diretrizes da plataforma, muito embora não tenha deixado claro para o escritor quais seriam. 

Neste caso, o autor da ação acabou ganhando uma indenização, na qual o Facebook foi condenado a pagar R$ 5 mil de dano moral e a reativar a conta do usuário no prazo de 10 dias. Mas e se isso acontecer com você, o que fazer? 

Bom, sabemos que o uso das redes sociais, como o Instagram, facebook, entre outras, são os principais meios de comunicação da sociedade. São nesses lugares que as pessoas compartilham ideias e formam opiniões e, dependendo do caso, a exclusão indevida pode vir a gerar o direito à reativação da conta, bem como ao pagamento de indenização por danos morais.

Ainda mais se o usuário é excluído sem sequer ser ouvido, conforme o Marco Civil da internet estabelece em seu art. 20, que exige a prévia comunicação. Então, nesses casos, em que a conta é desativada sem qualquer oportunidade ao contraditório e à ampla defesa, é importante que esta pessoa colha provas, prints, imagens e leve até um advogado especialista no assunto para que ele possa te auxiliar. 

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