Um contrato, nada mais é, que um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos com a finalidade de resguardar um determinado direito, seja ele de prestação de serviço, de entregar ou fazer alguma coisa. Nesse sentido, é um acordo de vontade que deve ser cumprido baseado na boa-fé e respeito com a outra parte. 

Contudo, muitas vezes a rescisão, isto é, o fim de um contrato pode ser a melhor escolha de acordo com o momento em que você estiver vivendo, seja para ajustar um orçamento familiar, seja por não estar de acordo com o serviço prestado. Então, pode ser que cumprir o contrato não seja mais possível, por isso é importante saber, caso isso aconteça, que há uma maneira correta de rescindir um contrato de prestação de serviços.

O ideal é que antes mesmo de firmar um contrato ocorra uma orientação jurídica sobre o que está sendo pactuado, até para que nenhuma parte seja colocada em situação de vulnerabilidade. Além disso, para que seja disposto formas mais flexíveis de rescisão. 

Mas, de forma geral, a maioria dos acordos permitem que o contrato seja cancelado por qualquer motivo, desde que se cumpra o envio de notificação por escrito e o pagamento integral da referida multa (caso houver)  até a data de rescisão. 

É recomendado que sempre seja resolvido de forma amigável com a outra parte, ou o prestador de serviços, e se na forma amigável não for possível resolver a situação, que o contratante procure uma ajuda especializada, para que assim, possa ser buscado na justiça por meio de um processo seus direitos, se for o caso. 

Vale dizer ainda que, quando se trata em contratos que envolvam relação de consumo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), prevê que se a cláusula referente ao cancelamento estabelecer obrigações que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada ou sejam incompatíveis com a boa fé ou ao equilíbrio entre as partes, ela poderá ser considerada nula. 

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