O Direito do Trabalho, por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), visa proteger a relação entre empregado e empregador. Diante disso, existem certas situações e certos tipos de empregados que possuem um respaldo a mais, no qual lhe é garantido o que chamamos de estabilidade no emprego, isto é, a possibilidade do empregado permanecer empregado durante um certo período. 

Então, ocorrerá a estabilidade quando estivermos diante do acidente do trabalho, do funcionário que ocupa certas funções eletivas como ser  dirigente sindical e, por fim, a empregada gestante. Isso mesmo! Apesar de muitas mulheres sentirem medo de perder o emprego após engravidar, a CLT traz regras importantes sobre o período de estabilidade gestacional.

Mas como funciona? Bom, o período de estabilidade gestacional é aquele que dura desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Estes cinco meses finais equivalem a quatro meses de licença-maternidade, que é constitucional, mais um mês de estabilidade. Vale lembrar que, esse período de estabilidade gestacional começa a valer desde o primeiro dia da gravidez, e não desde que a mãe descobriu estar grávida.

Nesse sentido, mesmo após alguns meses da demissão, caso a mulher descubra que foi demitida grávida, ela pode exigir seus direitos junto à empresa. Por isso, por mais que a justiça do trabalho não exija a presença do advogado ou advogada, o ideal é procurar um advogado de trabalho para que a sua situação seja analisada. 

Isso porque existe a possibilidade da relação laboral ser encerrada, mesmo estando a empregada grávida. Isso poderá vir a ocorrer diante de uma uma falta grave da empregada, podendo, assim, demitir a funcionária por justa causa. Um exemplo é o caso da funcionária apresentar atestados médicos falsos. 

Contudo, conforme já mencionado o ideal é que diante da demissão estando grávida, a funcionária não deixar de buscar seus direitos. Então, se você, mulher, está grávida e sofreu discriminação, sendo demitida, busque orientação jurídica com um profissional de Direito Trabalhista! 

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