Castro Hersen & Rêgo Advogados Associados

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Sobre:

Somos um Escritório jovem e dinâmico, com profissionais pautados na ética e comprometimento. Contamos com uma bancada de advocacia multidisciplinar com atuação na cidade de Salvador e Região Metropolitana, com foco tanto na esfera contenciosa quanto consultiva. O Castro Hersen & Rêgo Advogados Associados conta com profissionais altamente especializados nos mais diversos campos do Direito. Oferecemos um serviço individualizado para melhor atender a cada um de nossos clientes, com diligência e presteza, buscando manter uma relação de confiança e proximidade com nossos parceiros.

O procedimento de Inventário de forma rápida, prática e econômica Passo a passo do inventário extrajudicial na Bahia

O PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO DE FORMA RÁPIDA, PRÁTICA E ECONÔMICA Passo a passo do inventário extrajudicial na Bahia Com o advento da Lei 11.441/2007, surgiu a possibilidade de realização do inventário extrajudicial ou inventário “em cartório”, um processo mais rápido no qual é realizado o levantamento dos bens de uma pessoa falecida, juntamente com a partilha dos bens entre os herdeiros deste falecido de forma mais simplificada, rápida e sem a necessidade de um juiz. Como o Inventário Extrajudicial tem o objetivo da celeridade e da simplicidade, o mesmo é realizado por meio de escrit...

PENTE FINO NOS BENEFÍCIOS POR INVALIDEZ DO INSS - Procedimento e Dicas para manter ou restabelecer seu benefício

O INSS vem desde 2017 realizando o procedimento denominado “PENTE FINO”, o qual visa realizar a reavaliação daqueles segurados que são beneficiários do seguro por incapacidade, convocando-os para realizar nova perícia médica, capaz de atestar a sua invalidez para a manutenção do seguro. O processamento dessas revisões, que perduraram ao longo de todo o ano de 2018, devem continuar também no ano de 2019, visto que as orientações de revisão abarcam mais de 1 milhão de segurados. A orientação inicial do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) era de convocar todos aqueles aposentados ...

A questão do reajuste nos planos de saúde coletivos

A questão a ser tratada aqui é o aumento do valor anual dos planos de saúde contratados na modalidade “coletivo por adesão”, os quais são sempre vinculados a alguma Associação ou Entidade de Classe. Anualmente o Poder Judiciário recebe inúmeras ações em que o objeto é a discussão do aumento da anuidade dos planos de saúde contratados na modalidade “coletivo por adesão”. Normalmente, tais aumentos são justificados pela “alta sinistralidade do grupo de consumidores” ou pela “atualização dos valores dos serviços” ou, ainda, para “restabelecimento do equilíbrio contratual” e “revisão técnica”....

Plano de Saúde

PREVIDÊNCIA PRIVADA - VGBL X PGBL : Escolha a melhor forma de complementar sua renda na melhor idade

Com a eminente reforma da previdência, muitas pessoas tem recorrido a previdência privada para planejar a aposentadoria complementar como forma de ressalvar-se e garantir uma renda extra na melhor idade. Existem no mercado, muitas formas de efetivar essas reservas e é importante conhecer pontualmente cada uma das opções, para não haverem surpresas no momento do resgate desses valores. Nesse ponto, vale salientar que de acordo com o tipo de previdência privada escolhida, existem regras especificas acerca da tributação a ser aplicada no momento do resgate dos valores, e é nesse momento que ...

DEVO ME APOSENTAR ANTES DA REFORMA? DICA PARA RECEBER O MELHOR BENEFÍCIO: FUJA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO!

Diante da eminência de uma reforma da previdência, muitos contribuintes tem recorrido aos postos do INSS para solicitar a sua aposentadoria, já que, ao que tudo indica, a reforma vai alterar as regras existentes para dificultar a concessão dos benefícios previdenciário. Mas, para que o contribuinte - seja obrigatório ou faculdade - não seja pego de surpresa, e tenha seu benefício negado, é necessário observar as regras vigentes e atender a todos os requisitos no dia do requerimento administrativo. Isto porque, a concessão da aposentadoria conta desde a data o efetivo requerimento, e não d...

A DEMORA DO INSS

Fez um requerimento administrativo de aposentadoria, auxílio ou benefício, mas o pedido continua “Em Análise” junto ao INSS? Você pode recorrer à justiça para obter a resposta!!! Com a votação de alteração da previdência social a todo vapor no Congresso Nacional, começou uma verdadeira corrida aos postos do INSS para que os contribuintes façam seus requerimentos de aposentadoria, auxílios e benefícios antes da aprovação e vigência da nova Lei que irá direcionar a PREVIDÊNCIA SOCIAL no Brasil. As ferramentas online de agendamento e acompanhamento dos requerimentos facilitaram o acesso do c...

Aposentadoria / Direitos do Trabalhador

Comissão de Corretagem, quando é devida?

A cobrança de comissão de corretagem foi um dos temas que mais movimentou o sistema judiciário brasileiro nos últimos anos, tendo o Superior Tribunal de Justiça se manifestado recentemente sobre o tema. Apenas para se ter uma ideia de sua abrangência, estima-se que cerca de 14 mil processos estavam sobrestados aguardando a decisão da Corte. Assim, em 24 de agosto do ano de 2016, ficou decidido que é permitida a cobrança de comissão de corretagem, podendo ser transferido tal encargo ao consumidor, através do voto do Ministro Relator Paulo de Tarso Sanseverino no Resp. 1.599.511 – SP. Pass...

Cobrança Indevida / Abusiva Contratos / Imóvel /

COMO AGIR QUANDO O EMPREGADO NÃO FORMALIZA O PEDIDO DE DEMISSÃO Entenda os requisitos legais e evite “dores de cabeça” para sua empresa

Dentro do ambiente de qualquer empresa o gerenciamento dos recursos humanos são sempre questões desafiadoras que exigem muito cuidado e atenção, principalmente no que diz respeito ao cumprimento das normas trabalhistas e suas reverberações nos acontecimentos cotidianos na vida de todo empresário, seja ele micro, médio ou de grande porte. Uma das grandes dúvidas, que buscaremos esclarecer de forma prática é o que fazer e como se resguardar quando um funcionário solicita o desligamento da empresa de maneira informal. A legislação trabalhista determina que o pedido de demissão realizad...

Direitos do Trabalhador