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Amanda Galvão

SP - OAB 368796

A %c3%banica certeza da vida... %c3%89 a morte

A única certeza da vida... É a morte.

Embora a morte seja um assunto que ninguém goste de pensar, ela traz consequências jurídicas e pode adicionar dificuldades num momento já triste para aqueles que perderam um ente querido. Sucessão causa mortis nada mais é que o ato pelo qual há transferência de bens de uma pessoa a outra em decorrência da morte ou do desparecimento. A sucessão pode ser composta por herdeiros legítimos, que integram o rol legal da sucessão; os herdeiros necessários, cuja a presença é obrigatória; os herdeiros instituídos por testamento (testamentários) os quais são beneficiados com uma quota-parte ...

Herança

Rescis%c3%a3o de plano de sa%c3%bade por inadimpl%c3%aancia

Rescisão de plano de saúde por inadimplência

Em um cenário de crise, as rescisões contratuais vêm sendo cada vez mais requisitadas pelas empresas, frente aos inúmeros casos de inadimplência. E com as operadoras de planos de saúde não poderia ser diferente, já que diariamente aumenta o número de contribuintes que deixam de pagar sua mensalidade, por falta de subsídios. As operadoras de planos de saúde são regidas pela Lei 9.656/98, que dispõe sobre os direitos e obrigações de todas as empresas de planos e de seguros privados de assistência à saúde. Além disso, como fornecem um serviço, estão submetidas também aos regramentos do Có...

Contratos / Plano de Saúde / Seus Direitos

Inclus%c3%83o de cl%c3%81usula de sucess%c3%83o no contrato social precau%c3%87%c3%83o ou necessidade

INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE SUCESSÃO NO CONTRATO SOCIAL: PRECAUÇÃO OU NECESSIDADE?

O Contrato Social é basicamente a certidão de nascimento de uma empresa. É nele que estarão definidas as informações básicas da Sociedade, como o nome empresarial, quem são os sócios, qual o endereço da sede e o objeto e capital social. Este deve ser elaborado com foco nos interesses específicos dos Sócios e da própria Sociedade.  Além disso, o Contrato Social deve trazer a disposição de vontade dos sócios em relação a diversos assuntos da sociedade e que, se não afrontarem disposições legais, deverão ser interpretadas e respeitadas por todos. Um tema muito imêmore no contexto soc...

Contratos / Herança / Sociedades