A falta de afeto e o direito de indenização pelos pais 5 ABANDONO AFETIVO Conforme demostrado, a evolução ocorrida no Direito de Família desde o século XX, tanto a doutrina quanto a jurisprudência, atentaram-se para o fato de que há casos em que o pai que não convive com a mãe, muitas vezes contenta-se em pagar alimentos ao filho e acha que desta maneira cumpre seu “papel de pai” e priva o menor de sua companhia, tornando-se, para o menor, um “perfeito desconhecido”, esse abandono afetivo sentido pela criança trás um sentimento de rejeição e provavelmente ocasionará um déficit emocional, alterando assim seu estado psicológico, o que provoc... Divórcio / Guarda dos Filhos / Menor
Como se divorciar? Infelizmente aquele sonho ou desejo que incendeia o coração no início da relação de construir um com outro a tão sonhada família, construir patrimônio, etc, muitas vezes, por diversos motivos, pode chegar ao fim. Nasce então o animo de romper a sociedade conjugal. Pensando nisso, o Direito de família cuidou dos procedimentos a serem adotados para proteger os direitos das partes tais como: o patrimônio, filhos e alimentos. Assim, quando duas pessoas casadas querem pôr fim ao casamento, a solução jurídica adequada é fazer o divórcio. Existe basicamente três tipos de divórcio, q... Divórcio
Entendendo melhor o que é uma Holding Empresarial A palavra Holding vem do inglês “to hold”, que significa controlar, manter, segurar. No Brasil, as holdings foram instituídas pela Lei nº 6.404/76 –Lei das Sociedades Anonimas. Holding é o tipo de organização que permite que uma empresa e seus diretores controlem ou exerçam influência em outras empresas (subsidiárias). Em outras palavras, possui participação majoritária nas ações de uma ou mais empresas, é também chamada de empresa mãe. Isso importa dizer que é classificada como Holding, a empresa que possui a maioria das ações de outras empresas e que detém o controle de sua admi... Outro
Quem tem Direito a indenização por dano moral por negativação indevida (“nome sujo”) É bem verdade que o nome é direito da personalidade que possui caráter de direito indisponível, inalienável, vitalício, intransmissível, extrapatrimonial, irrenunciável, imprescritível e oponível erga omnes (contra todos). Para que a pessoa, tenha crédito no comércio, é imprescindível que esteja com o nome “limpo”, ou seja, que não esteja inscrita nos cadastros de mau pagadores, tal como a SERASA e SPC. É sabido que a negativação do nome gera inúmeros prejuízos àquele que tem seu crédito restringido, pois estará impedido de fazer compras em determinadas lojas, bem como de contrair... Cobrança Indevida / Abusiva / Contratos / Outro SPC/SERASA /
