Márcio Nascimento Castro Alves

Alagoinhas e outras 17 cidades OAB/BA 16992

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Sobre

Advogado com atuação nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Público e em assessoria e consultoria aos entes públicos, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta (2002 a 2017). Atuação em consultivo preventivo, solução consensual de conflitos e em contencioso de primeira e segunda instâncias. Experiência com processos judiciais, administrativos e legislativos, regimentos internos, licitações, contratos, convênios, estatutos dos servidores, locação de imóveis e planejamento sucessório. Elaboração de pareceres jurídicos, atos constitutivos, contratos, projetos de leis, decretos e atos administrativos. Vivência em análise da legalidade de projetos e programas de governo e suas prestações de contas. Procurador Geral e Adjunto do Município de Candeias/BA (2008 a 2011; 2014 a 2016). Pensamento estratégico e de fácil relacionamento interpessoal.

Áreas de atuação

Administrativo Ambiental Bancário Civil Comercial Constitucional Consumidor Contratos Digital Empresarial Família e Sucessões Imobiliário Mediação e Arbitragem Propriedade Intelectual e Industrial