Clessius Cavassin Jayme

Ananindeua e outras 15 cidades / PR - OAB 70012

Áreas de atuação:

Meio Ambiente Cheque Juizados Doações Mudança de Nome Imóvel Usufruto Vizinhança Penhora Calúnia Atraso / Cancelamento Voo Troca / devolução Plano de Saúde Telefonia / Internet Propaganda Enganosa SPC/SERASA Contratos Cobrança Indevida / Abusiva Compras / Vendas Acidente de Trânsito Financiamento Acidentes de Consumo Medicamentos Contratos Financiamento Ver mais

Sobre:

Com larga atuação na Administração Pública, somada as grandes experiências no Poder Judiciário, procuramos lhe proporcionar a melhor estratégia para alcançar os seus interesses em litígios perante os Tribunais de Justiça, Administrações Públicas, Ministério Público Estadual e Federal e Órgãos Ambientais. Para mais, estamos preparados para formular pareceres e consultas jurídicas. Com a matriz localizada em Curitiba/Paraná, além de parceiros em Belém/Pará, nossa equipe dispõem daquilo que há de melhor no mercado para atendê-los em qualquer lugar do Brasil. Além da estrutura física, procuramos o mais alto nível técnico jurídico, sempre buscando obter o melhor resultado para os nossos clientes e facilitando a manutenção das suas atividades. Para tanto, acreditamos que a especialização e atualização constante são de fundamental importância para que possamos atingir os seus objetivos. Clessius Cavassin Jayme é Pós-graduando em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná Brasil - UFPR, especializado em Auditoria e Licenciamento Ambiental pela Universidade Federal do Paraná Brasil – UFPR, Pós-Graduado em Contratações Públicas (Licitações) pela Universidade de Coimbra Portugal - FDUC, pesquisador do núcleo Constitucionalismo e Democracia junto a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná Brasil – UFPR e Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná Brasil – PUCPR, Inglês. Assim, sempre buscamos a mais alta capacitação, por acreditar que está seja a forma mais respeitosa de tratamento com seus clientes além de ser imprescindível e fundamental para a solução dos seus problemas, dessa forma, estarmos preparados para atendê-los. SERVIÇOS: 1) Assessoria e consultoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). 2) Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação), além de Alvarás e Outorgas. 3) Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais. 4) Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais. 5) Assessoria legal em Certificação de Qualidade Ambiental ISO 14.001. 6) Passivos ambientais, adequação e indenizações. 7) Desapropriações e indenizações decorrentes de restrições ambientais e criação de Unidades de Conservação, bem como análise de sua adequação técnico-jurídica. 8) Defesa em eventuais Crimes Ambientais. 9) Assessoria e consultoria em Processos Administrativos Ambientais nas esferas municipal, estadual e federal e ações judiciais. 10) Elaboração de defesa e recurso administrativo em processo administrativo sancionador e inquéritos administrativos (Auto de Infração Ambiental). 11) Impetração de Mandado de Segurança para obtenção de certidões e licenças perante órgãos e entidades administrativas. 12) Atuação administrativa e jurídica perante o Ministério Público e Agências Reguladoras, como a ANVISA. 13) Elaboração de pareceres sobre riscos socioambientais e restrições ambientais territoriais (interpretação jurídica de laudos ambientais). 14) Adequação legal, implementação e assessoria em projetos jurídicos de sustentabilidade. 15) Atuação consultiva e contenciosa em licitações públicas. 16) Defesa judicial e administrativa em processos administrativos disciplinares. 17) Defesa judicial e administrativa em Ações de Improbidade Administrativa.

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