Luiz David Costa Faria

Biritiba-Mirim e outras 3 cidades OAB/SP 164220

Sobre

• Experiência de mais de 15 anos na área Jurídica e na Administração Pública, com destaque na atuação em direito administrativo, tributário, trabalho, civil e eleitoral, em órgãos públicos diversos. • Sou um profissional dedicado, que busca o constante aperfeiçoamento e atualização profissional, de forma proativa, com facilidade para adaptação em ambientes de grande porte e para trabalhar sob pressão. • Estou acostumado a liderar e motivar equipes, com foco na otimização das tarefas e na qualidade do serviço realizado. • Na Secretaria da Justiça e da Cidadania do Estado de São Paulo exerci o cargo de Diretor de Negócios, responsável pela direção dos Centros de Licitação e Compras, Convênios e Gestão de Contratos, supervisionando e orientando todas as ações da pasta nestas áreas, com a elaboração e revisão de contratos, convênios e editais licitatórios, aditamentos e acompanhamento de sua gestão, além de realizar as aquisições de bens e serviços para toda a pasta. Presidi a Comissão de Licitação da pasta, responsável pela realização de Concorrências e Tomadas de Preços de obras. Exerci, ainda, eventualmente, o cargo de Coordenador Geral da Administração, o qual engloba, além das atividades já descritas, a coordenação das Diretorias de Recursos Humanos, Logística e o Grupo de Tecnologia da Informação. • Representei a Secretaria da Justiça junto ao Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte, responsável por deliberar sobre reclamações de contribuintes em face da cobranças de tributos do Estado de São Paulo. • Supervisionei diretamente dos Procuradores do Município em Mogi das Cruzes, orientando, revisando e direcionando sua atuação, coadunando os aspectos técnicos envolvidos com as políticas públicas da Administração. • Atuação na elaboração de minutas de contratos, leis, decretos e outros atos, aprimorando e inovando na regulamentação de assuntos de interesse, notadamente quanto a matérias objeto de nova regulamentação e atuando, também, no contencioso das áreas trabalhista, cível e tributária. • Fui responsável pela emissão de pareceres jurídicos em processos administrativos referentes a recursos por infrações à legislação municipal e em procedimentos licitatórios, subsidiadores da deliberação da autoridade municipal. • Responsável pela criação, implementação e funcionamento do Consórcio Regional, de natureza autárquica, gestor dos serviços do SAMU em cinco cidades. • Assessoramento especializado na Secretaria Municipal de Saúde, atuando nas áreas de Direito Médico-Hospitalar, Vigilância em Saúde e Auditoria em Saúde, bem como apoio nas demandas judiciais envolvendo o fornecimento de medicamentos, equipamentos e insumos. • Realizei a análise da documentação e orientação quanto aos procedimentos para obtenção de certidões junto a empresas que buscavam benefícios fiscais e doações de imóveis, para fomento da atividade empresarial e desenvolvimento econômico. • Trabalhos efetuados na área de regularização fundiária, efetivando retificações administrativas, averbações e registros, procedendo, para tanto, a coleta de documentos exigidos pelos órgãos competentes. • Desenvolvi nova legislação para a área esportiva do Município, após ocorrência de problemas no setor, criando novo modelo de gestão. • Utilizei métodos de trabalho que geraram economia de recursos financeiros e de tempo em processos de desapropriação, por meio da aplicação de técnicas de trabalho alternativas, visando solução amigável e extrajudicial, evitando a propositura de ações quando possível. • Atuei nas áreas de execução fiscal de autarquia de saneamento e da Prefeitura, aplicando nova metodologia de trabalho que propiciou aumento na arrecadação. • Participei como Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e de diversas Comissões Processantes Disciplinares, como Vice-Presidente do Conselho Municipal de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência, Secretário-Adjunto e Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e como membro do Conselho Municipal do Desporto e do Conselho Municipal do Idoso. • Ministrei aulas nas disciplinas Direitos Humanos e Posturas Municipais nos Cursos de Formação da Guarda Municipal. • Prestei serviços nas áreas cível, criminal, trabalhista, tributária, eleitoral e trânsito, oferecendo atendimento ao público em geral, a empresas e outros prestadores de serviços, tais como despachantes e contadores, realizando apoio jurídico a profissionais e prevenindo litígios. • Ofereci serviços de apoio a outros colegas advogados em área não abrangida pelo ramo de atuação destes, nos ramos tributário, administrativo e eleitoral.

Áreas de atuação

Administrativo Bancário Civil Constitucional Contratos Empresarial Família e Sucessões Financeiro Imobiliário Trabalho Tributário