Ana Magali Duques De Soares

Abreu E Lima e outras 15 cidades OAB/PE 18040

Sobre

Rua Catarina Batista de Alencar, 90 Apto.101 Bairro Novo – Olinda/PE. CEP: 53.130-020 Fones: (81) 97312-0709 (Claro) (81) 99816-6317 (Tim) Brasileira Solteira 42 Anos 01 Filha anaduques@yahoo.com.br OBJETIVOS: Atuar junto ao Departamento Jurídico, em empresas públicas ou privadas, nos segmentos contencioso cível, trabalhista, consultivo contratual e licitações. RESUMO DE QUALIFICAÇÕES: - Vasta experiência na área jurídica, nos setores público e privado; - Larga vivência na elaboração, pareceres e controle de contratos administrativos; - 07 anos de experiência na elaboração e acompanhamento de editais licitatórios; - Vasta experiência nos segmentos consultivo e contencioso; - Vivência na gestão e liderança de pessoas. Formação Acadêmica • Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho: Escola Superior de Advocacia (ESA) em parceria com a Faculdade Joaquim Nabuco – PE. (a ser concluído em dezembro de 2013) • Pós-graduação em Direito Processual Civil: Universidade Mackenzie – SP – 2006. • Bacharelado em Direito UNICAP - PE - 1998. Experiência Profissional • PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE AUTARQUIA DE SANEAMENTO DO RECIFE – SANEAR Administração Indireta do Município do Recife atuando no segmento de saneamento integrado e construção de habitacional populares. Maio/2013 - atual Atualmente exerce o cargo de Tesoureira, mas desempenha a função de assistente jurídico no âmbito do Direito do Trabalho, com preparação de peças processuais em suas diversas fases e elaboração de pareceres e contratos administrativos. Fevereiro/2009 a Junho/2011. Setembro/2007 a Outubro/2008. Cargo: Gerente Jurídico e Membro da CPL (Comissão Permanente de Licitação) Atividades Realizadas: Elaboração de pareceres administrativos, contratos oriundos das licitações e seus termos aditivos; elaboração de contratos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Elaboração de contestações trabalhistas, liquidações de sentenças, recursos ordinários e de revista, agravos de instrumento; participação em audiências trabalhistas; sustentação oral no TRT 6ª região. Elaboração de Editais de licitação, julgamento de recursos interpostos por licitantes; elaboração de termos de referências no setor de serviços. COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO RECIFE - CTTU Julho/2011 – Abril 2013. Sociedade de Economia Mista atuando na gestão de Trânsito e Transporte no Município do Recife. Cargo: Assessora Jurídica de Transportes (devido a mudança de gestão, a nomenclatura passou a ser Chefe de Divisão Jurídica de Trânsito e Transportes). Atividades Realizadas: Assessoria jurídica junto a Diretoria de Transportes: Elaboração de Pareceres jurídicos com foco nas legislações municipais de transportes: táxi, transporte complementar e transporte escolar. Processos administrativos de cessão de permissão de táxi, elaboração de decretos de recadastramento dos permissionários dos serviços de transportes; elaboração de editais de seleção para classificação de permissionários de táxi no Porto do Recife (2011) e Aeroporto Internacional dos Guararapes (2012). Elaboração de Contratos Administrativos oriundos de licitações; contratos de dispensa e inexigibilidade de licitação; pareceres jurídicos administrativos justificando a necessidade de prorrogação dos contratos; elaboração de termos aditivos contratuais. Elaboração de peças processuais trabalhistas: contestações, liquidações de sentenças; recursos ordinários, recursos de revista, agravos de instrumento. Elaboração de contestações cíveis nos processos judiciais de anulação de Autos de Infração de Trânsito. Presidente da 4ª JARI – (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) – julgamento de recursos administrativos de infrações de trânsito em 2ª instância. Suporte a CPL (Comissão Permanente de Licitações), com revisão de editais de licitação e elaboração de Termos de Referências no setor de serviços. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Novembro/2008 a Janeiro/2009. Administração Direta do Município do Recife atuando com assistência social. Cargo: Gerente Jurídico Elaboração de pareceres administrativos, minutas de contratos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Controle de prazos contratuais. Elaboração de minutas dos contratos administrativos e seus aditivos. • ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA FRANCISCO ROCHA & ADVOGADOS Fevereiro/2003 a Maio/2004. Escritório de Advocacia atuando nas áreas do contencioso cível e trabalhista. Cargo: Advogada Coordenadora de juizados especiais cíveis e suporte ao setor trabalhista. Atividades Realizadas: Elaboração de peças processuais cíveis e trabalhistas: iniciais, contestações, Recursos Inominados, apelações, agravos (retido e de instrumento), Recursos Ordinários e de Revista. Participação em audiências. Responsável por todas as ações dos Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo. • ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DR. NEY ARAÚJO Fevereiro/2001 a Agosto/2002. Escritório de Advocacia com ênfase na Advocacia Trabalhista. Cargo: Advogada Trabalhista Treinne Atividades Realizadas: Elaboração de peças processuais (iniciais, contestação, recursos ordinários, recursos de revista, liquidações de sentenças, agravos de instrumento, embargos). Participação em audiências. • BENFICA ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. Outubro/2000 a Dezembro/2002. Empresa do segmento de diversões eletrônicas (Bingo Benfica) Cargo: Advogada Trabalhista (execução) Atividades Realizadas: Elaboração de Liquidações de sentenças, embargos à execução, Embargos de terceiro. Acompanhamento de toda a fase de execução trabalhista. Estágios • IPEM – PE – Instituto de pesos e Medidas do Estado de Pernambuco Estagiária: agosto/1996 a Dezembro/1998. ? Departamento Jurídico ? Departamento de Qualidade Industrial • Escritório de Advocacia Dr. Delmes Herval Lins. Estagiária: Agosto/1995 a Julho/1996. • TRT – 1. ª Vara do Trabalho de Olinda – PE. Estagiária: Janeiro/1995 a Julho/1995. • Cultura Inglesa de Olinda Teacher Assistent (Assistente de Professor): Janeiro/1992 a Fevereiro/1994. Atividades Extracurriculares • Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE. 2004/2006. • Congresso Mundial de Direito Processual Trabalhista, Civil e Administrativo – Centro de Convenções – Olinda –PE. 1999. • Seminário de Normas Técnicas do INMETRO pertinente à Legislação têxtil, destinado a auxiliares de técnicos têxteis – IPEM/MA. 1997. • PSI NORDESTE – Simpósio de Psicologias e Ciências afins – Centro de Convenções – Olinda – PE. 1994. • 1. º Simpósio de Direito Penitenciário – UNICAP – Recife– PE. 1994. Idiomas Inglês – Leitura, fala e escrita fluentemente. Cursos • Técnicas para julgamento de Recursos de Infração. Escola de Trânsito (DETRAN/PE). Março 2012 20h/a. • Licitação Pública Avançada – Escola de Contas Públicas. Fevereiro de 2012. 20h/a. • Orçamento Público – Escola de Contas Públicas – Julho de 2009. 40h/a. • Licitação Pública: uma abordagem prática. Escola de Contas Públicas – Abril de 2008. 20h/a. • Contratos Administrativos. Escola de Contas Públicas – Setembro de 2008. 20h/a. • Direito do Consumidor – Escola Ruy Antunes. 1. º Módulo – Questões práticas de Direito do Consumidor –- ministrado pelo Professor e Juiz Luiz Mário de Góes Moutinho. 2003. 2. º Módulo – Direito do Consumidor e o Novo Código Civil, ministrado pelo Professor e Juiz Luís Mário de Góes Moutinho - 2003. • Preparatório – Curso preparatório para a Magistratura e Ministério Público - Bureau Jurídico – período: Março/1999 a Fevereiro/2000. • Atualização e Prática em Direito e Processo do Trabalho - Bureau Jurídico - ministrado pelo Professor e Juiz titular da 12.ª Vara do Trabalho do Recife Dr. Paulo Alcântara - Março a Maio/1999. • Informática – Curso de micro-informática concluído no SENAC – 1995. • Inglês – Curso Intermediário de Inglês - Cultura Inglesa de Olinda/PE – 1986 a 1994. Diploma PET. Preliminary English Test – Cambridge University. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Procuro junto aos diversos setores das empresas agilidade na solução dos litígios (contencioso) e aprimoramento e eficiência no setor consultivo. As experiências profissionais adquiridas nos setores público e privado contribuíram para o melhor desenvolvimento e celeridade dos departamentos jurídicos e de licitações nos Órgãos Públicos em que atuei. Tornei-me uma advogada com experiência tanto no consultivo quanto no contencioso, aprimorando a elaboração de diversas peças processuais, contratos e pareceres jurídicos, buscando sempre atuar de forma precisa e econômica para os múltiplos ramos do Direito. REFERÊNCIAS: Jacqueline Saunders – Advogada – atuou como Assessora da Presidência da CTTU – atualmente Diretora de Licitações na Prefeitura de Ipojuca. Fone: (81) 9491-457. Fabiana Xavier – Advogada – exerceu a função de Diretora financeira da CTTU – atualmente Secretaria Executiva de Finanças na Prefeitura de Ipojuca. Fone: (81) 9999-2525. Sâmya Jacques – Advogada – atuou como Assessora Jurídica da Sanear – atualmente Diretora de Administração e Finanças da mesma empresa. Fone (81) 9217-9894.

Áreas de atuação

Administrativo Civil Consumidor Contratos Família e Sucessões Imobiliário Trabalho